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Data |
Vigência |
Valor R$ |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N°:007027 - Série: SDAS - Ano:2025 - Nome do Parlamentar: Adriana Ventura ,Emenda: 7027 |
31/12/2024 |
31/12/2025 |
21.905,02 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0360/2025
Objeto: A OSC tem o objetivo de acolher e garantir proteção integral aos idosos em situação de fragilidade
social, impossibilitados de se autossustentar e de conviver com a família, nos graus de
dependência: Grau I (idosos independentes, mesmo que requeiram uso de equipamentos de
autoajuda), Grau II (idosos com dependência em três atividades de autocuidado para a vida diária
tais como: alimentação, mobilidade, higiene, sem comprometimento cognitivo ou com alteração
cognitiva controlada) e grau III (idosos com dependência que requeiram assistência em todas as
atividades de autocuidado para a vida diária), de acordo com o Plano de Trabalho “Emenda
Parlamentar nº 351880020240003, que passa a fazer parte integrante deste Termo de
Colaboração
Entidade: Associação Congregação de Santa Catarina – Lar Madre Regina - CNPJ: 24.723.511/0001-08
Endereço: Rua Asdrubal Zanetti, 86, Jardim Bom Clima, CEP 07196-210, Guarulhos/SP
Finalidade Estatutária: Oferecer atividades interligadas entre as áreas: Sociais, Culturais e Esportivas, visando a promoção da qualidade de vida das pessoas em sua plenitude; Difundir e fomentar atividades, programas e projetos Sociais, Culturais e Esportivos; Desenvolver trabalhos voltados para crianças, adolescentes, jovens, adultos, homens e mulheres, idosos, pessoas com deficiência, câncer, HIV, dependência química, bem como pessoas em situação de vulnerabilidade social, entre outros.
