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Data |
Vigência |
Valor R$ |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N°:006027 - Série: SDS - Ano:2025 - Nome do Parlamentar: Mara Gabrilli ,Emenda: 6027 |
01/01/2025 |
14/05/2025 |
91.045,05 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0295/2025
Objeto: Serviço de Acolhimento Institucional destinado a idosos (as) em situação de fragilidade social, que não dispõe de condições para permanecer com a família, com vivência de situações de violência e negligência, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos do Município de Guarulhos.
Entidade: Núcleo Batuíra - Serviço de Promoção da Família - Matriz - - CNPJ: 61.734.232/0001-68
Endereço: Rua Jardim Repouso São Francisco, 881, Parque Maria Helena, CEP 07261-000, Guarulhos/SP
Finalidade Estatutária: Prestar toda a assistência social, moral e material às pessoas necessitadas, especialmente as idosas, sem distinção de credo, raça ou nacionalidade, podendo estabelecer filiais em qualquer parte do território nacional, obedecendo às disposições legais vigentes.