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Data |
Vigência |
Valor R$ |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N°:001527 - Ano:2023 ,Emenda: 1527 |
01/09/2023 |
31/12/2023 |
162.133,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0465/2023
Objeto: Tem como objetivo promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes com deficiência preferencialmente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) , preferencialmente beneficiários do BPC , propiciando acesso a beneficio , programas de transferencia de renda e outros serviços socioassistenciais , das demis politicias publicas setoriais e do sistema de garantia de direitos , de acordo com o plano de trabalho " emenda Parlamentar " nº 351880020230002, que passa a fazer parte integrante deste termo de colaboração , independentemente de transcrição.
Entidade: CIAAG - Centro de Inclusão e Apoio ao Autista de Guarulhos - CNPJ: 61.734.232/0001-68
Endereço: Rua Jardim Repouso São Francisco, 881, Parque Maria Helena, CEP 07261-000, Guarulhos/SP
Finalidade Estatutária: Prestar toda a assistência social, moral e material às pessoas necessitadas, especialmente as idosas, sem distinção de credo, raça ou nacionalidade, podendo estabelecer filiais em qualquer parte do território nacional, obedecendo às disposições legais vigentes.