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Data |
Vigência |
Valor R$ |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N°:001127 - Ano:2023 - Nome do Parlamentar: EMEN. PARL. MAJOR MECCA ,Emenda: 1127 |
15/09/2023 |
31/12/2023 |
100.000,00 |
Lei 13.019/2014, art. 29
Proposta Nº: 0472/2023
Objeto: Acolhimento pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social e/ou abandono afetivo, e proporcionar um envelhecimento ativo e feliz, tendo por base a prevenção do isolamento beneficiando até 85 idosos, de acordo com o Plano de Trabalho "Emenda Parlamentar n .° 2023.021.45670" que passa a fazer parte integrante deste Termo de Colaboração, independente de transcrição.
Entidade: Associação Congregação de Santa Catarina – Lar Madre Regina - CNPJ: 61.734.232/0001-68
Endereço: Rua Jardim Repouso São Francisco, 881, Parque Maria Helena, CEP 07261-000, Guarulhos/SP
Finalidade Estatutária: Prestar toda a assistência social, moral e material às pessoas necessitadas, especialmente as idosas, sem distinção de credo, raça ou nacionalidade, podendo estabelecer filiais em qualquer parte do território nacional, obedecendo às disposições legais vigentes.