Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
CONVÊNIO. nº 000001 |
15/12/2017 |
01/01/2018 a 31/12/2018 |
16.474.376,64 |
TERMO ADITIVO nº 3
|
15/05/2018 |
01/04/2018 a
31/12/2018 |
3.300.000,00 |
Proposta Nº: 0004%2F2018
Instrumento: CONV%C3%8ANIO
Nº Instrumento: 000001 - Ano: 2017 - Valor: R$ 16.474.376,64
Vigência - Início: 01/01/2018 - Término: 31/12/2018
Objeto: O presente tem por objeto integrar o CONVENIENTE no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde,visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o CONVENIADO está inserido,bem como estabelecer as obrigações e os encargos de seus participes,correspondentes à execução, pela SANTA CASA, de serviços médico-hospitalares,ambulatoriais, diagnose e terapia, a serem prestados, conforme Plano Operativo previamente definido entres as partes.
Entidade: Santa Casa de Miseric%C3%B3rdia Dona Carolina Malheiros - CNPJ: 59.759.084/0001-94
Endereço: Rua: Carolina Malheiros, 92, Vila Conrado, CEP 13.870-720, São João Da Boa Vista/SP
Finalidade Estatutária: Manter, administrar e desenvolver estabelecimentos hospitalares próprios ou de terceiros, podendo cria-los ou adquiri-los; Dispensar assistência médico-hospitalar aos enfermos e acidentados, gratuitamente ou não; Prestar, em consonância com seus fins e possibilidades , assistência social aos desvalidos; Operar e administrar plano de saúde próprio com objetivo a prestação de assistência médica e hospitalar familiar e empresarial; Prestar serviços de assistência médico-hospitalar em unidades de terceiros, administradas mediante contratos de gestão firmados com o Poder Público.