Prefeitura da Estância de Atibaia

Proposta Nº: 0031/2019
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000004 - Ano: 2019
Vigência - Início: 01/01/2019 - Término: 31/12/2019
Objeto: Serviço de Casa de Passagem: Oferecer acolhimento imediato, emergencial e temporário para pessoas em situação de rua e/ou desabrigo por abandono, migração, ausência de residência, pessoas em trânsito e sem condições de autossustento, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 18 anos, de forma humanizada e com orientação para reinserção na família, sociedade e trabalho. Serviço de Abordagem Social: Identificar, orientar e encaminhar famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social com direitos violados, que utilizam os espaços públicos como forma de moradia e/ou sobrevivência, mediando o acesso á rede de proteção social.

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Anexos
001 3ºTermo Aditivo ao Termo de colaboração n 004/2018 (pdf)
002 4º Aditivo - Contrato e Imprensa Oficial (pdf)
003 4º Aditivo - Parecer da Comissão de Monitoramento (pdf)
004 4º Aditivo - Solicitação e Plano de Trabalho (pdf)
005 5º Aditivo - Contrato e Imprensa Oficial (pdf)
006 5º Aditivo - Parecer da Comissão de Monitoramento (pdf)
007 5º Aditivo - Solicitação e Plano de Trabalho (pdf)
008 Apostilamento ao Plano de Trabalho (pdf)
009 Parecer Conclusivo (pdf)
010 Parecer Técnico - Final (pdf)
011 Parecer Técnico_1º Quadrimestre (pdf)
012 Parecer Técnico_2º Quadrimestre (pdf)
013 Plano de Trabalho (pdf)
014 Plano de Trabalho_Anexos (pdf)
015 Relatório Anual 2019 (pdf)
016 Relatório de Atividades Dezembro 2019 (pdf)
017 Relatório de Monitoramento - 1º Quadrimestre (pdf)
018 Relatório de Monitoramento - 2º Quadrimestre (pdf)
019 Relatório de Monitoramento - Final (pdf)
020 Relatório Quadrimestral Janeiro a Abril 2019 (pdf)
021 Relatório Quadrimestral Maio a Agosto 2019 (PDF)
022 Relatório Quadrimestral Setembro a Dezembro 2019 (pdf)

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