Objeto: Acolher 20 crianças/adolescentes, de 0 a 18 anos incompletos, ambos os sexos, inclusive com deficiência quando houver demanda, sob medida de proteção, residentes no município de Atibaia, em caráter provisório e excepcional, em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis estejam temporariamente impossibilitados de cumprir sua função protetiva, conforme a Lei 8069/90 – ECA.
