Objeto: Serão executadas pela Organização da Sociedade Civil, durante toda a vigência da parceria as ações previstas no Plano de Trabalho, que foi devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) - Resoluções CMAS n° 24 2 25/2020 com repasse financeiro emergencial de recursos federal para a execução de ações socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade no município de Birigui – Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, com 10 metas, devido a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus, COVID-19.
