Objeto: Execução em regime de mútua cooperação de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos em Instituição de Longa Permanência, no Município de Birigui/SP, de 17 de Março de 2023 a 16 de Março de 2024, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, formalizados por meio do Termo de Colaboração nº 02/2022.