Objeto: Serviço de Acolhimento Institucional para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependências, no Âmbito do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade nos parâmetros da Resolução CNAS n' 109 de 11 de novembro de 2009 - que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.