Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista

Proposta Nº: 0005/2020
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000001 - Ano: 2020
Vigência - Início: 28/04/2020 - Término: 27/07/2021
Objeto: Serviço Complementar à Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais Caracterizado como Serviço de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos à Pessoa com Deficiência e suas famílias, nos parâmetros da resolução CNAS nº 27/2011 que especifica as ações de assessoramento e defesa e garantia de direitos no âmbito da Assistência Social.

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Anexos
001 1º Termo de Apostilamento - Plano de Contingência (pdf)
002 2º Termo de Apostilamento - Adeq. Plano de Trab. (pdf)
003 3º Termo de Apostilamento - Reestrutura Plan. Trab (PDF)
004 4º Termo de Apostilamento - Plano de retomada (PDF)
005 5º Termo de Apostilamento - Plano de Aplicação (PDF)
006 Anexo TCE - 2º Quadrimestre 2020 (pdf)
007 Anexo TCE - 3º Quadrimestre 2020 (pdf)
008 Anexo TCE - Anual 2020 (pdf)
009 Anexo TCE - Anual 2021 (PDF)
010 Monitoramento e Avaliação Maio a Ago. 2020 (PDF)
011 Monitoramento e Avaliação Set. a Dez. 2020 (PDF)
012 Parecer Conclusivo TC 001/2020 - 2020 (pdf)
013 Parecer Conclusivo TC 001/2020 - 2021 (PDF)
014 Parecer Técnico do Gestor TC 01/2020 - 2020 (pdf)
015 Parecer Técnico do Gestor TC 01/2020 - 2021 (PDF)
016 Plano de Trabalho 2020 - TC 001/2020 (pdf)
017 Plano de Trabalho 2021 - 1º TA (pdf)
018 Plano de Trabalho 2022 - 2º TA (pdf)
019 Relatório de Gestão Anual OSC - 2020 (pdf)
020 Relatório de Gestão OSC - Mai. a Ago. 2020 (PDF)
021 Relatório de Gestão OSC - Set. - Dez. 2020 (PDF)
022 Termo de Colaboração 001/2020 (PDF)
023 Termo de Colaboração 001/2020 - 1º Termo Aditivo (pdf)
024 Termo de Colaboração 001/2020 - 2º Termo Aditivo (PDF)

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