Prefeitura Municipal de Valinhos

Proposta Nº: 0003/2019
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000005 - Ano: 2018
Vigência - Início: 01/01/2019 - Término: 31/12/2019
Objeto: Oferecer o Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias, serviço para a oferta de atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, com o propósito de promover medidas eficazes para a prevenção do agravo da deficiência, para a habilitação/reabilitação, a realização dos objetivos de igualdade, de participação social plena das pessoas com deficiências, atuando ainda no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. O Serviço terá como finalidade atender os usuários da instituição conforme suas necessidades, orientar e apoiar a família em questões que envolvam a sua problemática, vindo a favorecer alterações positivas no contexto familiar, e que por consequência possibilitem a superação de situações que prejudiquem o desenvolvimento de pessoas com deficiência atendidas na ACESA Capuava.

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Anexos
001 Parecer Conclusivo 2019 (pdf)
002 Plano de trabalho 1 (docx)
003 Relatório Monitoramento 2019 (pdf)
004 Termo aditivo 2019 (pdf)

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