Objeto: Parceria para atendimento e desenvolvimento de atividades complementares em contraturno compreendidos na área de educação especial para alunos matriculados no Sistema municipal de ensino para 60 (Sessenta) alunos, objetivando atingir as metas nos serviços educacionais observados os princípios, objetivos e diretrizes da LDBEN n.º 9394196, na conformidade da política municipal educacional, do Plano Municipal de Educação e do Plano de Trabalho.