Finalidade Estatutária: Propugnar pela restauração e preservação da Memória Cultural Afro-Brasileira em defesa da Democracia e Integração Nacional; Trabalhar pela liberdade de expressão do pensamento e da informação, sob todas as formas de comunicação; Defender a comunidade Afro-Brasileira e suas prerrogativas; Considerar legítima comunidade para agir na defesa da cultura nacional; Enfatizar os princípios adequados à cultura Afro-Brasileira, no tocante à Educação, Cultura e Civismo; Representar o interesse geral dos associados dentro dos objetivos da entidade; Desenvolver esforços no sentido de proporcionar assistência especializada permanente aos associados, tais como: Amparo às famílias, às crianças e adolescentes, através de projetos inovadores, como de prevenção a exploração sexual infanto-juvenil, prevenção ao uso de drogas, capacitação de adolescentes e complementação a educação escolar.
