Finalidade Estatutária: Atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, na faixa etária de 0 a 18 anos de idade incompletos, de ambos os sexos, sem regime de abrigo, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, com vistas à "promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social"
