Finalidade Estatutária: A entidade, cujo tempo de duração é indeterminado, se destina a auxiliar as autoridades judiciárias e policiais do Município, em todas as tarefas ligadas à readaptação dos sentenciados, presidiários, egressos dos presídios, exercendo suas atividades especialmente através da assistência à família; propiciar acesso à educação, à saúde, aos esportes, ao bem-estar, à profissionalização, à reintegração na sociedade, às pesquisas psicossociais, à recreação e à assistência espiritual. Incumbe ainda o trabalho ligado à prevenção, educação e inclusão social de crianças, adolescentes de 12 a 18 anos, excepcionalmente até 21 anos e adultos em situação de risco e vulnerabilidade social.
