Finalidade Estatutária: A promoção da assistência social, de forma articulada e integrada com as demais políticas públicas; A proteção à família, à infância, à adolescência e à juventude; O pleno desenvolvimento e a integração social da criança, adolescente, jovem e família; A garantia de direitos de crianças, adolescentes e jovens; O aperfeiçoamento e inovação das práticas voltadas ao sistema de garantia de direitos e das políticas públicas; A promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico, esporte e lazer; A defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável;
