Finalidade Estatutária: Proporcionar aos internos um ambiente seguro, com orientação técnica; Fortalecer os vínculos familiares e comunitários, como medida preferencial em busca de reintegração social; Estimular e auxiliar as iniciativas que tragam benefícios aos internos; Promover programas, projetos, ações e serviços para o desenvolvimento integral e o bem-estar dos internos e das famílias que possam estar em situação de vulnerabilidade social; Garantir ao interno, à efetivação dos seus direitos a vida, a saúde, a alimentação, a educação, ao lazer, a dignidade, ao respeito, a liberdade e convivência familiar e comunitária; Habilitar e reabilitar, inserir e integrar pessoas portadoras de Dependência Química à vida comunitárias; Elaborar projetos para a construção de outras unidades para dependentes químicos, mediante construção de outras estruturas (unidades); Desenvolver projetos e serviços de prevenção ao uso abusivo de álcool e outras drogas; Objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública social.
