Finalidade Estatutária: Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, preferencialmente, intelectual e múltipla, e transtornos globais do desenvolvimento, em seus ciclos de vida, buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania; Prestar serviço de habilitação e reabilitação ao público definido no inciso anterior, e a promoção de sua integração à vida comunitária no campo da assistência social, realizando atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos às pessoas com deficiência, preferencialmente, intelectual e múltipla e suas famílias; Prestar serviços de educação especial às pessoas com deficiência, preferencialmente, intelectual e múltipla; Oferecer serviços na área da saúde, desde a prevenção, visando assegurar uma melhor qualidade de vida para as pessoas com deficiência, preferencialmente, intelectual e múltipla.
