| Edital |
Número |
Ano |
Situação do Edital |
Data Limite |
Data Inclusão |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 040/25, PROCESSO Nº 63.391/25
OBJETO: Chamamento Público para seleção de Organizações da
Sociedade Civil, para atendimento ao Programa Creche Comunitária
no Bairro Centro. INSCRIÇÕES: Os interessados deverão enviar os
documentos conforme Anexo II, a partir das 08h00 do dia 29/10/25
até as 23h59 do dia 27/11/25, exclusivamente através da Plataforma
1Doc– Protocolo Digital de Documentos, https://atibaia.1doc.com.
br/atendimento, assunto: Chamamentos – 3º Setor |
40 |
2025 |
Seleção |
27/04/2026 |
28/10/2025 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 041/25, PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 63.384/25 OBJETO: Seleção de Organizações da Sociedade Civil,
para atendimento ao Programa Creche Comunitária no Bairro Boa
Vista. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados deverão enviar os documentos conforme Anexo II, a partir das 08h00 do
dia 13/11/25 até as 08h00 do dia 15/12/25, exclusivamente através
da Plataforma 1Doc– Protocolo Digital de Documentos, https://
atibaia.1doc.com.br/atendimento, assunto: Chamamentos – 3º Setor |
41 |
2025 |
Seleção |
12/05/2026 |
12/11/2025 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 042/25, PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 63.374/25 OBJETO: Seleção de Organizações da Sociedade
Civil, para atendimento ao Programa Creche Comunitária no Bairro
Rio Acima. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados
deverão enviar os documentos conforme Anexo II, a partir das 08h00
do dia 13/11/25 até as 08h00 do dia 15/12/25, exclusivamente através
da Plataforma 1Doc– Protocolo Digital de Documentos, https://
atibaia.1doc.com.br/atendimento, assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
42 |
2025 |
Seleção |
12/05/2026 |
12/11/2025 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 043/25, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 63.357/25 OBJETO: Seleção de Organizações da
Sociedade Civil, para atendimento ao Programa Creche Comunitária
no Bairro Jardim Maristela. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS:
Os interessados deverão enviar os documentos conforme Anexo II,
a partir das 08h00 do dia 13/11/25 até as 08h00 do dia 15/12/25,
exclusivamente através da Plataforma 1Doc– Protocolo Digital de
Documentos, https://atibaia.1doc.com.br/atendimento, assunto:
Chamamentos – 3º Setor. |
43 |
2025 |
Seleção |
12/05/2026 |
12/11/2025 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 044/25, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 63.359/25 OBJETO: Seleção de Organizações da
Sociedade Civil, para atendimento ao Programa Creche Comunitária
no Bairro Paraíso do Tanque. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS:
Os interessados deverão enviar os documentos conforme Anexo II,
a partir das 08h00 do dia 13/11/25 até as 08h00 do dia 15/12/25,
exclusivamente através da Plataforma 1Doc– Protocolo Digital de
Documentos, https://atibaia.1doc.com.br/atendimento, assunto:
Chamamentos – 3º Setor. |
44 |
2025 |
Seleção |
12/05/2026 |
12/11/2025 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 045/25, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 63.351/25 OBJETO: Seleção de Organizações da
Sociedade Civil, para atendimento ao Programa Centro Comunitário
de Educação Infantil no Bairro Guaxinduva. DO ENVIO DOS
DOCUMENTOS: Os interessados deverão enviar os documentos
conforme Anexo II, a partir das 08h00 do dia 13/11/25 até as 08h00 do
dia 15/12/25, exclusivamente através da Plataforma 1Doc– Protocolo
Digital de Documentos, https://atibaia.1doc.com.br/atendimento,
assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
45 |
2025 |
Seleção |
12/05/2026 |
12/11/2025 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 046/25, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 63.369/25 OBJETO: Seleção de Organizações da
Sociedade Civil, para atendimento ao Programa Centro Comunitário
de Educação Infantil no Bairro Itapetinga. DO ENVIO DOS
DOCUMENTOS: Os interessados deverão enviar os documentos
conforme Anexo II, a partir das 08h00 do dia 13/11/25 até as 08h00 do
dia 15/12/25, exclusivamente através da Plataforma 1Doc– Protocolo
Digital de Documentos, https://atibaia.1doc.com.br/atendimento,
assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
46 |
2025 |
Seleção |
12/05/2026 |
12/11/2025 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 047/25, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 63.335/25 OBJETO: Seleção de Organizações da
Sociedade Civil, para atendimento ao Programa Creche Comunitária
no Bairro Jardim do Trevo. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS:
Os interessados deverão enviar os documentos conforme Anexo II,
a partir das 08h00 do dia 13/11/25 até as 08h00 do dia 15/12/25,
exclusivamente através da Plataforma 1Doc– Protocolo Digital de
Documentos, https://atibaia.1doc.com.br/atendimento, assunto:
Chamamentos – 3º Setor. |
47 |
2025 |
Seleção |
12/05/2026 |
12/11/2025 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 048/25, PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 63.343/25 OBJETO: Seleção de Organizações da Sociedade
Civil, para atendimento ao Programa Creche Comunitária no Bairro
do Rosário. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados
deverão enviar os documentos conforme Anexo II, a partir das 08h00
do dia 13/11/25 até as 08h00 do dia 15/12/25, exclusivamente através
da Plataforma 1Doc– Protocolo Digital de Documentos, https://
atibaia.1doc.com.br/atendimento, assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
48 |
2025 |
Seleção |
12/05/2026 |
12/11/2025 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 049/25, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 70.391/25 OBJETO: Seleção de Organizações
da Sociedade Civil, para atendimento ao Programa Centro
Comunitário de Educação Infantil no Bairro São Roque. DO
ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados deverão enviar os
documentos conforme Anexo II, a partir das 08h00 do dia 02/12/25
até as 23h59 do dia 05/01/26, exclusivamente através da Plataforma
1Doc – Protocolo Digital de Documentos, https://atibaia.1doc.com.
br/atendimento, assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
49 |
2025 |
Seleção |
01/06/2026 |
01/12/2025 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 050/25, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 69.242/25 OBJETO: Seleção de Organizações
da Sociedade Civil, para atendimento ao Programa Escola em Período
Integral. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados
deverão enviar os documentos conforme Anexo II, a partir das
08h00 do dia 02/12/25 até as 23h59 do dia 05/01/26, exclusivamente
através da Plataforma 1Doc – Protocolo Digital de Documentos,
https://atibaia.1doc.com.br/atendimento, assunto: Chamamentos – 3º
Setor. |
50 |
2025 |
Seleção |
01/06/2026 |
01/12/2025 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 051/25, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 69.707/25 OBJETO: Seleção de Organizações
da Sociedade Civil, para Atendimento ao Serviço Complementar
de Visitas e Entrevistas para Cadastro Único (CADÚNICO). DO
ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados deverão enviar os
documentos conforme Anexo II, a partir das 08h00 do dia 04/12/25
até as 23h59m de 05/01/26, exclusivamente através da Plataforma
1Doc – Protocolo Digital de Documentos, https://atibaia.1doc.com.
br/atendimento, assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
51 |
2025 |
Seleção |
03/06/2026 |
03/12/2025 |
CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/26, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 77.050/25 OBJETO: Seleção de Entidade de
Direito Privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização
de Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, em conformidade
com a Lei Nº 9.790 de 23 de março de 1999, visando parceria para
a promoção das modalidades de Natação, Hidroginástica, Voleibol
Adaptado, Atletismo, Pilates, Jogos de Mesa, Dança, Tênis de Mesa,
Yoga, Funcional e Capoeira para a Melhor Idade. DO ENVIO DOS
DOCUMENTOS: Os interessados deverão enviar os documentos
conforme item 4. do edital, a partir das 08h00 do dia 13/01/26 até
as 23h59 do dia 11/02/26, exclusivamente através da Plataforma
1Doc- Protocolo Digital de Documentos, https:// atibaia.1doc.com.
br/atendimento, assunto: Concursos - 3º Setor |
1 |
2026 |
Seleção |
12/06/2026 |
12/01/2026 |
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
010/25.
PROCESSO Nº 68.792/25.
BASE LEGAL: inciso VI do artigo 30 da Lei Federal 13.019 de 31
de Julho de 2014 e Decretos Municipais nº 8.416/17 e nº 11.469/25.
OSC PARCEIRA: Instituto Social Luz do Saber
OBJETO: Atendimento ao Programa Creche Comunitária no Bairro
Jardim Imperial.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, com início a partir
de 01/01/2026.
TIPO DE PARCERIA: Termo de Colaboração.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 1.392.248,90 (um milhão,
trezentos e noventa e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e
noventa centavos). Nos termos do §2º do
artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, abre-se o prazo de 5 (cinco)
dias para impugnação da justificativa, que está disponível, na íntegra,
aos interessados no site da Prefeitura da Estância de Atibaia, www.
atibaia.sp.gov.br - Parcerias com Entidades do 3º Setor. |
10 |
2025 |
Seleção |
05/06/2026 |
05/12/2025 |
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
011/25.
PROCESSO Nº 69.256/25.
BASE LEGAL: Inciso VI do artigo 30 da Lei Federal 13.019 de 31
de Julho de 2014 e Decretos Municipais nº 11.469/25 e nº 8.416/17. OSC PARCEIRA: Associação de Serviços Assistenciais de Atibaia
OBJETO DA PARCERIA: Atendimento ao Programa Creche
Comunitária na Região Central.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, com início a partir
de 02/01/2026.
TIPO DE PARCERIA: Termo de Colaboração.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 926.278,82 (novecentos e vinte
e seis mil e duzentos e setenta e oito mil e oitenta e dois centavos). Nos termos
do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, abre-se o prazo de
5 (cinco) dias para impugnação da justificativa, que está disponível, na
íntegra, aos interessados no site da Prefeitura da Estância de Atibaia,
www.atibaia.sp.gov.br - Parcerias com Entidades do 3º Setor. |
11 |
2025 |
Seleção |
08/06/2026 |
08/12/2025 |
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
012/25.
PROCESSO Nº 69.845/25.
BASE LEGAL: inciso VI do artigo 30 da Lei Federal 13.019 de 31
de Julho de 2014 e Decretos Municipais nº 8.416/17 e nº 11.469/25.
OSC PARCEIRA: Associação Carmelitas de São José
OBJETO: Atendimento ao Programa Creche Comunitária no Bairro
do Portão.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, com início a partir
de 01/01/2026.
TIPO DE PARCERIA: Termo de Colaboração.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 458.512,48 (quatrocentos
e cinquenta e oito mil e quinhentos e doze reais e quarenta e oito
centavos). Nos termos
do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, abre-se o prazo de
5 (cinco) dias para impugnação da justificativa, que está disponível, na
íntegra, aos interessados no site da Prefeitura da Estância de Atibaia,
www.atibaia.sp.gov.br - Parcerias com Entidades do 3º Setor. |
12 |
2025 |
Seleção |
05/06/2026 |
05/12/2025 |
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
013/25.
PROCESSO Nº 70.844/25.
BASE LEGAL: Inciso VI do artigo 30 da Lei Federal 13.019 de 31
de Julho de 2014 e Decretos Municipais nº 11.469/25 e nº 8.416/17. OSC PARCEIRA: Instituto Social, Educativo e Beneficente Novo
Signo.
OBJETO DA PARCERIA: Atendimento ao Programa Creche
Comunitária no Bairro Caetetuba.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, com início a partir
de 01/01/2026.
TIPO DE PARCERIA: Termo de Colaboração.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 847.389,24 (oitocentos e
quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro
centavos). Nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação da justificativa, que
está disponível, na íntegra, aos interessados no site da Prefeitura da
Estância de Atibaia, www.atibaia.sp.gov.br - Parcerias com Entidades
do 3º Setor.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Divisão de Chamamentos e Processos
de Seleção, sito na Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11
4414-2000. |
13 |
2025 |
Seleção |
05/06/2026 |
05/12/2025 |
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/25 PROCESSO 66.482/25. BASE LEGAL: Art. 29 da Lei Federal 13.019 de 31 de Julho de 2014 OBJETO: Transferência de recursos da Emenda Parlamentar:
202545120006, conforme Resolução nº 16/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social -
CMAS. |
9 |
2025 |
Homologação |
13/02/2026 |
13/11/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO nº 001/26
PROCESSO Nº 962/26
BASE LEGAL: Artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações
e Decreto Municipal nº 8.416/17.
OSC PARCEIRA: União das Escolas de Samba de Atibaia = UESA.
OBJETO DA PARCERIA: Execução do projeto Carnashow 2026.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 90 dias, com início a partir de sua
assinatura.
TIPO DE PARCERIA: Termo de Fomento. VALOR TOTAL DO
REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias
para impugnação da justificativa, que estará disponível, na íntegra,
aos interessados no site da Prefeitura da Estância de Atibaia, www.
atibaia.sp.gov.br/Plataforma - Parcerias com Entidades do 3º Setor |
1 |
2026 |
Seleção |
19/07/2026 |
19/01/2026 |
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO nº 002/26.
PROCESSO Nº 77.825/25
BASE LEGAL: Artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações
e Decreto Municipal nº 8.416/17. OSC PARCEIRA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Atibaia.
OBJETO DA PARCERIA: Atendimento ao Projeto Educação
Especial.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses a partir da assinatura
TIPO DE PARCERIA: Termo de Colaboração.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 931.520,34 (novecentos e
trinta e um mil, quinhentos e vinte reais e trinta e quatro centavos). Nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação da justificativa, que
estará disponível, na íntegra, aos interessados no site da Prefeitura
da Estância de Atibaia, www.atibaia.sp.gov.br/Plataforma - Parcerias
com Entidades do 3º Setor. |
2 |
2026 |
Seleção |
19/07/2026 |
19/01/2026 |
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO nº 005/25
PROCESSO Nº 70.420/25
BASE LEGAL: Artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações e Decreto Municipal nº 8.416/17.
ENTIDADE PARCEIRA: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA SANTA CASA DE SÃO PAULO –
FCMSCSP
OBJETO DA PARCERIA: Realização de atividades extensionistas, sem vínculos de emprego, por
alunos regularmente matriculados, sob supervisão docente, vinculadas ao Programa de Expedições
Científicas e Assistenciais (PECA).
PERÍODO DE EXECUÇÃO: A partir da data de assinatura até a conclusão das atividades.
TIPO DE PARCERIA: Acordo de Cooperação. Nos termos do §2º do artigo 32 da Lei
Federal nº 13.019/2014, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação da justificativa, que estará
disponível, na íntegra, aos interessados no site da Prefeitura da Estância de Atibaia, www.atibaia.sp.gov.br/Plataforma - Parcerias com Entidades do 3º Setor. |
5 |
2025 |
Impugnação |
10/06/2026 |
10/12/2025 |
| Processo 45.759/24 CREDENCIAMENTO de Organizações da Sociedade Civil para atendimento na área da educação infantil oferecida em creches para crianças de até 3 (três) anos de idade. A solicitação de credenciamento deverá ser feita exclusivamente por meio eletrônico através do protocolo digital de documentos no endereço https://atibaia.1doc.com.br/atendimento, no assunto: “Credenciamento 3º Setor – Educação Infantil” enviando a documentação conforme Art. 4º do Decreto Municipal nº 11.031 de 23 de agosto de 2024. |
0 |
2024 |
|
28/08/2028 |
29/08/2024 |
Processo 64.385/25 CREDENCIAMENTO
de Organizações da Sociedade Civil para atendimento na Educação
Básica no Sistema Municipal de Ensino da Estância de Atibaia. A
solicitação de credenciamento deverá ser feita exclusivamente por meio
eletrônico através do protocolo digital de documentos no endereço
https:// atibaia.1doc.com.br/atendimento, assunto: “Credenciamento
3º Setor – Educação Infantil” enviando a documentação conforme
Art. 3º do Decreto Municipal nº 11.469, de 10 de outubro de 2025. |
0 |
2025 |
Apresentação de Propostas |
09/11/2028 |
10/11/2025 |
