| Edital |
Número |
Ano |
Situação do Edital |
Data Limite |
Data Inclusão |
| CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/23, PROCESSO Nº 10.562/23 TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a EXECUÇÃO DO PROJETO PILOTO EDUCAÇÃO NO PERÍODO INTEGRAL – CIEM II – Polo VII - ATENDIMENTO DOS ALUNOS DE 4 A 12 ANOS, da Secretaria de Educação. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 10/04/23 impreterivelmente às 14:00 horas. |
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2023 |
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08/02/2024 |
08/03/2023 |
| CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/23, PROCESSO Nº 47.473/23 TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a execução do o PROJETO EDUCAÇÃO NO PERÍODO INTEGRAL – EM ROSIRIS MARIA ANDREUCCI STOPA e EM SERAFINA DE LUCA CHERFEN – POLO I, da Secretaria de Educação. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 21/11/2023 impreterivelmente às 14 horas. |
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2023 |
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11/01/2024 |
11/10/2023 |
| CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/23, PROCESSO Nº 47.478/23 TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a execução do PROJETO EDUCAÇÃO NO PERÍODO INTEGRAL – EM PEDRO DE ALCÂNTARA SANTOS SILVA E EM CATARINA MARIA DOS REIS - Polo II, da Secretaria de Educação. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 21/11/2023 impreterivelmente às 15 horas. |
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2023 |
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11/01/2024 |
11/10/2023 |
| CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/23, PROCESSO Nº 50.604/23 TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a execução do PROJETO EDUCAÇÃO NO CONTRATURNO ESCOLAR – EM MARIA KAZUKO HIGASHIOKA - Polo V , da Secretaria de Educação. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 24/11/2023 impreterivelmente às 09 horas. |
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2023 |
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11/01/2024 |
11/10/2023 |
| CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/23, PROCESSO Nº 50.779/23 TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a execução do PROJETO EDUCAÇÃO NO PERÍODO INTEGRAL – EM WALDA PAOLINETTI LOZASSO - Polo VI, da Secretaria de Educação. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 24/11/2023 impreterivelmente às 10 horas. |
16 |
2023 |
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11/01/2024 |
11/10/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/23, PROCESSO Nº 51.837/23
OBJETO: Execução do Projeto Educação no Contraturno Escolar –
EM Padre Armando Tamassia, EM Waldemar Bastos Buhler e EM
Therezinha Do Menino Jesus S. C. Sirera - Polo III. RECEBIMENTO,
ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes
contendo o projeto e a documentação das Organizações da Sociedade
Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria
de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP,
até o dia 28/11/23 impreterivelmente às 9h |
17 |
2023 |
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30/04/2024 |
24/10/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/23 - OBJETO: Execução do Projeto Educação no Período Integral – EM
Prefeito Walter Engrácia De Oliveira - Polo X, da Secretaria de
Educação. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO
PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das
Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala
de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani,
100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 28/11/23 impreterivelmente às
10h |
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2023 |
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30/04/2024 |
24/10/2023 |
| CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/23, PROCESSO Nº 54.524/23 OBJETO: Execução do Programa Creche Comunitária no Bairro Rio Acima. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 11/12/23 impreterivelmente às 9 horas. |
19 |
2023 |
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09/04/2024 |
09/11/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/23, PROCESSO Nº 56.405/23 OBJETO Seleção de Plano de Trabalho para complementar a oferta de ações para prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres no município de Atibaia. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO
DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 14/12/2023
impreterivelmente às 9 horas. |
20 |
2023 |
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13/05/2024 |
13/11/2023 |
| CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/23, PROCESSO Nº 56.415/23 OBJETO Oferta de atividades culturais, esportivas e de lazer para população idosa do município de Atibaia no Centro de Convivência da Terceira Idade. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 14/12/2023 impreterivelmente às 10 horas. |
21 |
2023 |
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13/05/2024 |
13/11/2023 |
| CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/23, PROCESSO Nº 56.421/23 OBJETO Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Região CRAS Caetetuba. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 14/12/2023 impreterivelmente às 11 horas. |
22 |
2023 |
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13/05/2024 |
13/11/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/23, PROCESSO Nº 56.452/23 OBJETO Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Região CRAS Imperial. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a
documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 15/12/2023 impreterivelmente às 9 horas. |
23 |
2023 |
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13/05/2024 |
13/11/2023 |
| CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/23, PROCESSO Nº 56.456/23 OBJETO Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Região CRAS Portão. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 15/12/2023 impreterivelmente às 10 horas. |
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2023 |
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13/05/2024 |
13/11/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 025/23, PROCESSO Nº 56.463/23 OBJETO Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Região CRAS Tanque. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a
documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 15/12/2023 impreterivelmente às 11 horas. |
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2023 |
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13/05/2024 |
13/11/2023 |
| CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 026/23, PROCESSO Nº 54.664/23 OBJETO Execução do Projeto Confecção de Bonecos Gigantes. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 18/12/2023 impreterivelmente às 9 horas. |
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2023 |
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16/05/2024 |
16/11/2023 |
| PROCESSO Nº 58.538/23 INEXIGIBILIDADE 003/23 RATIFICAÇÃO Vistos, Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração com a OSC Irmandade Civil Pró-Vila de São Vicente de Paulo, tendo como objeto a Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos - ILPI, no valor total de R$ 1.293.276,60 (Um milhão, duzentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), com fundamento no artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Município constante nos autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 8.416/17. |
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21/05/2024 |
21/11/2023 |
