Prefeitura da Estância de Atibaia

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Edital Número Ano Situação do Edital Data Limite Data Inclusão
- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/24, PROCESSO Nº 11.127/24
OBJETO Atendimento ao Programa de Revitalização do Morango e
Programa Atibaia Florida. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO
DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a
documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão
ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à
Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 08/04/2024
impreterivelmente às 09 horas.
5 2024 06/08/2024 06/03/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/24, PROCESSO Nº
11.135/24 OBJETO Atendimento ao Programa de Incentivo a
Agricultura Familiar – Programa Patrulha Agrícola Mecanizada.
RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA:
Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações
da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações
da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica
– Atibaia/SP, até o dia 08/04/2024 impreterivelmente às 10 horas.
6 2024 06/08/2024 06/03/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/24, PROCESSO Nº 26.186/24
OBJETO Atendimento ao Programa Creche Comunitária no Bairro
Guaxinduva. Os documentos deverão ser enviados por meio eletrônico
através do protocolo digital no endereço https://atibaia.1doc.com.br/
atendimento até as 23h59min do dia 19/06/2024.
8 2024 06/08/2024 20/05/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/24, PROCESSO Nº 27.479/24
OBJETO Atendimento ao Programa Creche Comunitária no Bairro
Jardim São Felipe. Os documentos deverão ser enviados por
meio eletrônico através do protocolo digital no endereço https://
atibaia. | doc.com.br/atendimento até as 23h59min do dia 26/06/2024.
9 2024 27/08/2024 27/05/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/24, PROCESSO Nº 26.332/24
OBJETO Atendimento ao Programa Creche Comunitária no Bairro
do Portão. Os documentos deverão ser enviados por meio eletrônico
através do protocolo digital no endereço https://atibaia. Idoc.com.br/
atendimento até as 23h59min do dia 26/06/2024.
10 2024 27/08/2024 27/05/2024
INEXIGIBILIDADE 002/24 DE CHAMAMENTO PÚBLICO. PROCESSO Nº: 28.714/24 BASE LEGAL: Artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações e do Decreto Municipal nº 8.416/17. OSC PARCEIRA: Associação dos Produtores de Morango e Hortifruti de Atibaia, Jarinu e Região. OBJETO DA PARCERIA: Organização e Realização da 40º Festa do Morango. VIGÊNCIA: Da assinatura do Termo à 30/08/24. TIPO DE PARCERIA: Termo de Fomento VALOR TOTAL DO REPASSE: R$400.000,00 (quatrocentos mil reais). Nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação. 2 2024 10/09/2024 10/06/2024

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