| Edital |
Número |
Ano |
Situação do Edital |
Data Limite |
Data Inclusão |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/26, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 3.260/26 OBJETO: Seleção de Organizações
da Sociedade Civil, para atendimento ao Programa SuperAção. DO
ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados deverão enviar os
documentos conforme Anexo II, a partir das 08h00 do dia 05/02/26
até as 08h00 do dia 09/03/26, exclusivamente através da Plataforma
1Doc – Protocolo Digital de Documentos, https://atibaia.1doc.com.
br/atendimento, assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
1 |
2026 |
Seleção |
04/08/2026 |
04/02/2026 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/26, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 4.197/26 OBJETO: Seleção de Organizações da
Sociedade Civil, para atendimento ao Programa de Educação em
Tempo Integral – Natação e Segurança Aquática. DO ENVIO DOS
DOCUMENTOS: Os interessados deverão enviar os documentos
conforme Anexo II, a partir das 08h00 do dia 05/02/26 até as 08h00 do
dia 09/03/26, exclusivamente através da Plataforma 1Doc – Protocolo
Digital de Documentos, https://atibaia.1doc.com.br/atendimento,
assunto: Chamamentos – 3º Setor |
2 |
2026 |
Seleção |
04/08/2026 |
04/02/2026 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/26, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 4.189/26 OBJETO: Seleção de Organizações
da Sociedade Civil, para atendimento ao Programa Escola Florida
Atibaia. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados deverão
enviar os documentos conforme Anexo II, a partir das 08h00 do
dia 05/02/26 até as 08h00 do dia 09/03/26, exclusivamente através
da Plataforma 1Doc – Protocolo Digital de Documentos, https://
atibaia.1doc.com.br/atendimento, assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
3 |
2026 |
Seleção |
04/08/2026 |
04/02/2026 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/26, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 5.784/26 OBJETO: Seleção de Organizações da Sociedade Civil,
para Atendimento ao Programa Centro Comunitário de Educação
Infantil – Bairro Pedreira. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os
interessados deverão enviar os documentos a partir das 08h00 do
dia 12/02/26 até as 08h00 do dia 16/03/26, exclusivamente através da Plataforma 1Doc – Protocolo Digital de Documentos, https://
atibaia.1doc.com.br/atendimento, assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
4 |
2026 |
Apresentação de Propostas |
11/08/2026 |
11/02/2026 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/26, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 3.558/26 OBJETO: Seleção de Organizações da
Sociedade Civil, para Atendimento ao Programa Família na Escola.
DO ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados deverão enviar
os documentos a partir das 08h00 do dia 12/02/26 até as 08h00 do
dia 16/03/26, exclusivamente através da Plataforma 1Doc – Protocolo
Digital de Documentos, https://atibaia.1doc.com.br/atendimento,
assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
5 |
2026 |
Apresentação de Propostas |
11/08/2026 |
11/02/2026 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/26, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 7.127/26 OBJETO: Seleção de Organizações
da Sociedade Civil, para execução do Programa Crescer Esportivo.
DO ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados deverão enviar
os documentos a partir das 08h00 do dia 19/02/26 até as 08h00 do
dia 23/03/26, exclusivamente através da Plataforma 1Doc – Protocolo
Digital de Documentos, https://atibaia.1doc.com.br/atendimento,
assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
6 |
2026 |
Homologação |
18/08/2026 |
18/02/2026 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/26, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 3.323/26 OBJETO: Seleção de Organizações
da Sociedade Civil, para Atendimento ao Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Para Referenciados do CRAS
Caetetuba. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados
deverão enviar os documentos conforme Anexo II, a partir das 08h
do dia 03/03/26 até as 23h59 de 01/04/26, exclusivamente através
da Plataforma 1Doc – Protocolo Digital de Documentos, https://
atibaia.1doc.com.br/atendimento, assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
7 |
2026 |
Seleção |
02/09/2026 |
02/03/2026 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/26, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 3.335/26 OBJETO: Seleção de Organizações
da Sociedade Civil, para Atendimento ao Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Para Referenciados do CRAS
Imperial. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados
deverão enviar os documentos conforme Anexo II, a partir das 08h
do dia 03/03/26 até as 23h59 de 01/04/26, exclusivamente através
da Plataforma 1Doc – Protocolo Digital de Documentos, https://
atibaia.1doc.com.br/atendimento, assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
8 |
2026 |
Seleção |
02/09/2026 |
02/03/2026 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/26, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 3.304/26 OBJETO: Seleção de Organizações
da Sociedade Civil, para Atendimento ao Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Para Referenciados do CRAS
Tanque. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados
deverão enviar os documentos conforme Anexo II, a partir das 08h
do dia 03/03/26 até as 23h59 de 01/04/26, exclusivamente através
da Plataforma 1Doc – Protocolo Digital de Documentos, https://
atibaia.1doc.com.br/atendimento, assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
9 |
2026 |
Seleção |
02/09/2026 |
02/03/2026 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/26, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 3.400/26 OBJETO: Seleção de Organizações
da Sociedade Civil, para Atendimento ao Serviço Especializado
em Abordagem Social. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados deverão enviar os documentos conforme Anexo II, a partir
das 08h do dia 03/03/26 até as 23h59m de 01/04/26, exclusivamente
através da Plataforma 1Doc – Protocolo Digital de Documentos,
https://atibaia.1doc.com.br/atendimento, assunto: Chamamentos – 3º
Setor |
10 |
2026 |
Seleção |
02/09/2026 |
02/03/2026 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/26, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 3.501/26 OBJETO: Seleção de Organizações
da Sociedade Civil, para Atendimento ao Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Para Referenciados do CRAS
Portão. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados
deverão enviar os documentos conforme Anexo II, a partir das 08h
do dia 03/03/26 até as 23h59 de 01/04/26, exclusivamente através
da Plataforma 1Doc – Protocolo Digital de Documentos, https://
atibaia.1doc.com.br/atendimento, assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
11 |
2026 |
Seleção |
02/09/2026 |
02/03/2026 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/26, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 4.097/26 OBJETO: Seleção de Organizações da
Sociedade Civil, para atendimento ao Serviço de Gestão de Restaurante
Popular. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados
deverão enviar os documentos conforme Anexo II, a partir das 08h
do dia 03/03/26 até as 23h59m de 01/04/26, exclusivamente através
da Plataforma 1Doc – Protocolo Digital de Documentos, https://
atibaia.1doc.com.br/atendimento, assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
12 |
2026 |
Seleção |
02/09/2026 |
02/03/2026 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/26, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 3.369/26 OBJETO: Seleção de Organizações
da Sociedade Civil, para Atendimento ao Serviço de Acolhimento
Institucional – Modalidade Residência Inclusiva. DO ENVIO DOS
DOCUMENTOS: Os interessados deverão enviar os documentos
conforme Anexo II, a partir das 08h00 do dia 05/03/26 até as 08h00
de 06/04/26, exclusivamente através da Plataforma 1Doc – Protocolo
Digital de Documentos, https://atibaia.1doc.com.br/atendimento,
assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
13 |
2026 |
Seleção |
04/09/2026 |
04/03/2026 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/26, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº3.396/26 OBJETO: Seleção de Organizações
da Sociedade Civil, para Complementar a Oferta de Ações para o
Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres no Município de
Atibaia. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados deverão enviar os documentos conforme Anexo II, a partir das 08h
do dia 10/03/26 até as 23h59m de 08/04/26, exclusivamente através
da Plataforma 1Doc – Protocolo Digital de Documentos, https://
atibaia.1doc.com.br/atendimento, assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
14 |
2026 |
Seleção |
09/09/2026 |
09/03/2026 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/26, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 3.374/26 OBJETO: Seleção de Organizações
da Sociedade Civil, para Atendimento ao Serviço Diurno Para
Pessoas Idosas - Centro Dia Do Idoso (CDI). DO ENVIO DOS
DOCUMENTOS: Os interessados deverão enviar os documentos
conforme Anexo II, a partir das 08h do dia 12/03/26 até as 08h de
13/04/26, exclusivamente através da Plataforma 1Doc – Protocolo
Digital de Documentos, https://atibaia.1doc.com.br/atendimento, assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
15 |
2026 |
Seleção |
12/09/2026 |
12/03/2026 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/26, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 3.348/26 OBJETO: Seleção de Organizações da
Sociedade Civil, para Atendimento ao Serviço de Acolhimento para
Crianças e Adolescentes em “Família Acolhedora”. DO ENVIO DOS
DOCUMENTOS: Os interessados deverão enviar os documentos
conforme Anexo II, a partir das 08h do dia 12/03/26 até as 08h de
13/04/26, exclusivamente através da Plataforma 1Doc – Protocolo
Digital de Documentos, https://atibaia.1doc.com.br/atendimento,
assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
16 |
2026 |
Seleção |
12/09/2026 |
12/03/2026 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/26, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 3.485/26 OBJETO: Seleção de Organizações
da Sociedade Civil, para Atendimento ao Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Para Referenciados do CRAS
Alvinópolis. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados
deverão enviar os documentos conforme Anexo II, a partir das 08h
do dia 12/03/26 até as 08h de 13/04/26, exclusivamente através
da Plataforma 1Doc – Protocolo Digital de Documentos, https://
atibaia.1doc.com.br/atendimento, assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
17 |
2026 |
Seleção |
12/09/2026 |
12/03/2026 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/26, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 3.380/26 OBJETO: Seleção de Organizações
da Sociedade Civil, para Atendimento ao Programa Primeira Infância
no SUAS/Criança Feliz. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os
interessados deverão enviar os documentos conforme Anexo II, a
partir das 08h do dia 12/03/26 até as 08h de 13/04/26, exclusivamente
através da Plataforma 1Doc – Protocolo Digital de Documentos,
https://atibaia.1doc.com.br/atendimento, assunto: Chamamentos – 3º
Setor. |
18 |
2026 |
Seleção |
12/09/2026 |
12/03/2026 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/26, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 2.394/26 OBJETO: Seleção de Organizações
da Sociedade Civil, para Atendimento ao Serviço de Acolhimento
Institucional para Adultos e Famílias. DO ENVIO DOS
DOCUMENTOS: Os interessados deverão enviar os documentos
conforme Anexo II, a partir das 08h do dia 12/03/26 até as 08h de
13/04/26, exclusivamente através da Plataforma 1Doc – Protocolo
Digital de Documentos, https://atibaia.1doc.com.br/atendimento,
assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
19 |
2026 |
Seleção |
12/09/2026 |
12/03/2026 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/26, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 4.171/26 OBJETO: Seleção de Organizações
da Sociedade Civil, para Atendimento ao Serviço de Acolhimento
Institucional de Crianças e Adolescente. DO ENVIO DOS
DOCUMENTOS: Os interessados deverão enviar os documentos
conforme Anexo II, a partir das 08h do dia 24/03/26 até as 23h59
de 22/04/26, exclusivamente através da Plataforma 1Doc – Protocolo
Digital de Documentos, https://atibaia.1doc.com. br/atendimento,
assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
20 |
2026 |
Seleção |
23/09/2026 |
23/03/2026 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/26, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 3.277/26 OBJETO: Seleção de Organizações
da Sociedade Civil, para atendimento ao Serviço de Atividades e
Oficinas para Terceira Idade. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS:
Os interessados deverão enviar os documentos conforme Anexo
II, a partir das 08h do dia 17/03/26 até as 23h59 de 15/04/26,
exclusivamente através da Plataforma 1Doc – Protocolo Digital
de Documentos, https://atibaia.1doc.com.br/atendimento, assunto:
Chamamentos – 3º Setor. |
21 |
2026 |
Seleção |
16/09/2026 |
16/03/2026 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/26, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 13.046/26 OBJETO: Seleção de Organizações
da Sociedade Civil, para execução do Projeto Esportivo – Modalidade:
Beisebol e Softbol. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os
interessados deverão enviar os documentos conforme Anexo II,
a partir das 08h do dia 17/03/26 até as 23h59 de 15/04/26,
exclusivamente através da Plataforma 1Doc – Protocolo Digital
de Documentos, https://atibaia.1doc.com.br/atendimento, assunto:
Chamamentos – 3º Setor. |
22 |
2026 |
Seleção |
16/09/2026 |
16/03/2026 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/26, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 3.905/26 OBJETO: Seleção de Organizações da
Sociedade Civil, para Atendimento ao Serviço Diurno Para Pessoas
com Deficiência - Centro Dia da Pessoa com Deficiência. DO
ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados deverão enviar os
documentos conforme Anexo II, a partir das 08h do dia 17/03/26
até as 23h59 de 15/04/26, exclusivamente através da Plataforma
1Doc – Protocolo Digital de Documentos, https://atibaia.1doc.com.
br/atendimento, assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
23 |
2026 |
Seleção |
16/09/2026 |
16/03/2026 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/26, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 14.692/26 OBJETO: Implementação e execução
de Grupo Reflexivo e Responsabilizante para autores de violência
doméstica e familiar contra a mulher no Município da Estância de
Atibaia. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados
deverão enviar os documentos conforme Anexo IV, a partir das 08h
do dia 24/03/26 até as 23h59 de 22/04/26, exclusivamente através
da Plataforma 1Doc – Protocolo Digital de Documentos, https://
atibaia.1doc.com. br/atendimento, assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
24 |
2026 |
Seleção |
23/09/2026 |
23/03/2026 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 025/26, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 16.545/26 OBJETO: Seleção de Organizações da
Sociedade Civil, para execução do Projeto Esportivo de 07 a 59 anos –
Modalidades Aquáticas – Hidroginástica e Natação. DO ENVIO DOS
DOCUMENTOS: Os interessados deverão enviar os documentos
conforme Anexo II, a partir das 08h do dia 02/04/26 até as 08h de
04/05/26, exclusivamente através da Plataforma 1Doc – Protocolo
Digital de Documentos, https://atibaia.1doc.com. br/atendimento,
assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
25 |
2026 |
Seleção |
02/10/2026 |
02/04/2026 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 026/26, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 16.539/26 OBJETO: Seleção de Organizações
da Sociedade Civil, para execução do Projeto Esportivo de 05 a
17 anos – Escola de Esportes 2 modalidades (Ginástica Rítmica,
Treinamento Funcional Kids, Balé, e Ciclismo). DO ENVIO DOS
DOCUMENTOS: Os interessados deverão enviar os documentos
conforme Anexo II, a partir das 08h do dia 02/04/26 até as 08h de
04/05/26, exclusivamente através da Plataforma 1Doc – Protocolo
Digital de Documentos, https://atibaia.1doc.com. br/atendimento,
assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
26 |
2026 |
Seleção |
02/10/2026 |
02/04/2026 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 027/26, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 16.532/26 OBJETO: Seleção de Organizações da
Sociedade Civil, para execução do Projeto Esportivo 05 a 17 anos –
Modalidades Coletivas - Escola de Esportes (Fut 7, Handebol e Vôlei).
DO ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados deverão enviar
os documentos conforme Anexo II, a partir das 08h do dia 02/04/26
até as 08h de 04/05/26, exclusivamente através da Plataforma 1Doc
– Protocolo Digital de Documentos, https://atibaia.1doc.com. br/
atendimento, assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
27 |
2026 |
Seleção |
02/10/2026 |
02/04/2026 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 028/26, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 18.490/26 OBJETO: Seleção de Organizações da
Sociedade Civil, para execução do Projeto Esportivo – Modalidade:
Jiu Jitsu. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados
deverão enviar os documentos conforme Anexo II, a partir das 08h
do dia 02/04/26 até as 08h de 04/05/26, exclusivamente através
da Plataforma 1Doc – Protocolo Digital de Documentos, https://
atibaia.1doc.com. br/atendimento, assunto: Chamamentos – 3º Setor |
28 |
2026 |
Seleção |
02/10/2026 |
02/04/2026 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 029/26, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 18.020/26 OBJETO: Seleção de Organizações da
Sociedade Civil, para execução do Projeto Esportivo – Modalidade:
Tênis de Mesa. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados
deverão enviar os documentos conforme Anexo II, a partir das 08h
do dia 02/04/26 até as 08h de 04/05/26, exclusivamente através
da Plataforma 1Doc – Protocolo Digital de Documentos, https://
atibaia.1doc.com. br/atendimento, assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
29 |
2026 |
Seleção |
02/10/2026 |
02/04/2026 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 030/26, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 18.757/26 OBJETO: Seleção de Organizações da
Sociedade Civil, para execução do Projeto Esportivo – Modalidade: FUTSAL. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados
deverão enviar os documentos conforme Anexo II, a partir das 08h
do dia 02/04/26 até as 08h de 04/05/26, exclusivamente através
da Plataforma 1Doc – Protocolo Digital de Documentos, https://
atibaia.1doc.com. br/atendimento, assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
30 |
2026 |
Seleção |
02/10/2026 |
02/04/2026 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 031/26, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 18.496/26 OBJETO: Seleção de Organizações da
Sociedade Civil, para execução do Projeto Esportivo – Modalidade:
Karatê e Aikido. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados
deverão enviar os documentos conforme Anexo II, a partir das 08h
do dia 02/04/26 até as 08h de 04/05/26, exclusivamente através
da Plataforma 1Doc – Protocolo Digital de Documentos, https://
atibaia.1doc.com. br/atendimento, assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
31 |
2026 |
Seleção |
02/10/2026 |
02/04/2026 |
Chamamento Público nº 032/26, Processo nº 28.054/26 Objeto:
Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade
Civil, para Atendimento ao Centro Dia da Pessoa com Deficiência.
DO ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados deverão enviar
os documentos conforme Anexo II, a partir das 08h do dia 12/05/26
até as 23h59m de 10/06/26, exclusivamente através da Plataforma
1Doc– Protocolo Digital de Documentos, https://atibaia.1doc.com.br/
atendimento, assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
32 |
2026 |
Seleção |
11/11/2026 |
11/05/2026 |
Chamamento Público nº 033/26, Processo nº 30.464/26 Objeto:
Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade
Civil, para Complementar a Oferta de Ações para o Enfrentamento
da Violência Contra as Mulheres no Município de Atibaia. DO
ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados deverão enviar
os documentos conforme Anexo II, até as 23h59m de 17/06/26,
exclusivamente através da Plataforma 1Doc– Protocolo Digital de
Documentos, https://atibaia.1doc.com.br/atendimento, assunto:
Chamamentos – 3º Setor. |
33 |
2026 |
Apresentação de Propostas |
18/11/2026 |
18/05/2026 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 049/25, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 70.391/25 OBJETO: Seleção de Organizações
da Sociedade Civil, para atendimento ao Programa Centro
Comunitário de Educação Infantil no Bairro São Roque. DO
ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados deverão enviar os
documentos conforme Anexo II, a partir das 08h00 do dia 02/12/25
até as 23h59 do dia 05/01/26, exclusivamente através da Plataforma
1Doc – Protocolo Digital de Documentos, https://atibaia.1doc.com.
br/atendimento, assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
49 |
2025 |
Seleção |
01/06/2026 |
01/12/2025 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 050/25, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 69.242/25 OBJETO: Seleção de Organizações
da Sociedade Civil, para atendimento ao Programa Escola em Período
Integral. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados
deverão enviar os documentos conforme Anexo II, a partir das
08h00 do dia 02/12/25 até as 23h59 do dia 05/01/26, exclusivamente
através da Plataforma 1Doc – Protocolo Digital de Documentos,
https://atibaia.1doc.com.br/atendimento, assunto: Chamamentos – 3º
Setor. |
50 |
2025 |
Seleção |
01/06/2026 |
01/12/2025 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 051/25, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 69.707/25 OBJETO: Seleção de Organizações
da Sociedade Civil, para Atendimento ao Serviço Complementar
de Visitas e Entrevistas para Cadastro Único (CADÚNICO). DO
ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados deverão enviar os
documentos conforme Anexo II, a partir das 08h00 do dia 04/12/25
até as 23h59m de 05/01/26, exclusivamente através da Plataforma
1Doc – Protocolo Digital de Documentos, https://atibaia.1doc.com.
br/atendimento, assunto: Chamamentos – 3º Setor. |
51 |
2025 |
Seleção |
03/06/2026 |
03/12/2025 |
CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/26, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 77.050/25 OBJETO: Seleção de Entidade de
Direito Privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização
de Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, em conformidade
com a Lei Nº 9.790 de 23 de março de 1999, visando parceria para
a promoção das modalidades de Natação, Hidroginástica, Voleibol
Adaptado, Atletismo, Pilates, Jogos de Mesa, Dança, Tênis de Mesa,
Yoga, Funcional e Capoeira para a Melhor Idade. DO ENVIO DOS
DOCUMENTOS: Os interessados deverão enviar os documentos
conforme item 4. do edital, a partir das 08h00 do dia 13/01/26 até
as 23h59 do dia 11/02/26, exclusivamente através da Plataforma
1Doc- Protocolo Digital de Documentos, https:// atibaia.1doc.com.
br/atendimento, assunto: Concursos - 3º Setor |
1 |
2026 |
Seleção |
12/06/2026 |
12/01/2026 |
CONCURSO DE PROJETOS Nº 002/26, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 17.118/26 OBJETO: Seleção de Entidade de
Direito Privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização
de Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, em conformidade
com a Lei Nº 9.790 de 23 de março de 1999, visando parceria para a
promoção da modalidade de Vôlei para adultos entre 18 a 59 anos de
Idade. DO ENVIO DOS DOCUMENTOS: Os interessados deverão
enviar o PROJETO contendo os elementos previstos nos Anexos
I, II e III, bem como os documentos de HABILITAÇÃO descritos
no item 5, a partir das 08h do dia 02/04/26 até as 08h de 04/05/26,
exclusivamente através da Plataforma 1Doc – Protocolo Digital de
Documentos, https://atibaia.1doc.com. br/atendimento, assunto:
Chamamentos – 3º Setor. |
2 |
2026 |
Seleção |
02/10/2026 |
02/04/2026 |
CONCURSO DE PROJETOS Nº 003/26, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 18.431/26 OBJETO: Seleção de Entidade de
Direito Privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização
de Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, em conformidade
com a Lei Nº 9.790 de 23 de março de 1999, visando parceria para a
promoção da modalidade de Pilates, Dança, Muay Thai, Yoga, Boxe
e Funcional para adultos entre 18 a 59 anos de Idade. DO ENVIO
DOS DOCUMENTOS: Os interessados deverão enviar o PROJETO
contendo os elementos previstos nos Anexos I, II e III, bem como
os documentos de HABILITAÇÃO descritos no item 5, a partir das
08h do dia 02/04/26 até as 08h de 04/05/26, exclusivamente através
da Plataforma 1Doc – Protocolo Digital de Documentos, https://
atibaia.1doc.com. br/atendimento, assunto: Chamamentos – 3º Setor |
3 |
2026 |
Seleção |
02/10/2026 |
02/04/2026 |
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
010/25.
PROCESSO Nº 68.792/25.
BASE LEGAL: inciso VI do artigo 30 da Lei Federal 13.019 de 31
de Julho de 2014 e Decretos Municipais nº 8.416/17 e nº 11.469/25.
OSC PARCEIRA: Instituto Social Luz do Saber
OBJETO: Atendimento ao Programa Creche Comunitária no Bairro
Jardim Imperial.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, com início a partir
de 01/01/2026.
TIPO DE PARCERIA: Termo de Colaboração.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 1.392.248,90 (um milhão,
trezentos e noventa e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e
noventa centavos). Nos termos do §2º do
artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, abre-se o prazo de 5 (cinco)
dias para impugnação da justificativa, que está disponível, na íntegra,
aos interessados no site da Prefeitura da Estância de Atibaia, www.
atibaia.sp.gov.br - Parcerias com Entidades do 3º Setor. |
10 |
2025 |
Seleção |
05/06/2026 |
05/12/2025 |
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
011/25.
PROCESSO Nº 69.256/25.
BASE LEGAL: Inciso VI do artigo 30 da Lei Federal 13.019 de 31
de Julho de 2014 e Decretos Municipais nº 11.469/25 e nº 8.416/17. OSC PARCEIRA: Associação de Serviços Assistenciais de Atibaia
OBJETO DA PARCERIA: Atendimento ao Programa Creche
Comunitária na Região Central.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, com início a partir
de 02/01/2026.
TIPO DE PARCERIA: Termo de Colaboração.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 926.278,82 (novecentos e vinte
e seis mil e duzentos e setenta e oito mil e oitenta e dois centavos). Nos termos
do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, abre-se o prazo de
5 (cinco) dias para impugnação da justificativa, que está disponível, na
íntegra, aos interessados no site da Prefeitura da Estância de Atibaia,
www.atibaia.sp.gov.br - Parcerias com Entidades do 3º Setor. |
11 |
2025 |
Seleção |
08/06/2026 |
08/12/2025 |
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
012/25.
PROCESSO Nº 69.845/25.
BASE LEGAL: inciso VI do artigo 30 da Lei Federal 13.019 de 31
de Julho de 2014 e Decretos Municipais nº 8.416/17 e nº 11.469/25.
OSC PARCEIRA: Associação Carmelitas de São José
OBJETO: Atendimento ao Programa Creche Comunitária no Bairro
do Portão.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, com início a partir
de 01/01/2026.
TIPO DE PARCERIA: Termo de Colaboração.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 458.512,48 (quatrocentos
e cinquenta e oito mil e quinhentos e doze reais e quarenta e oito
centavos). Nos termos
do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, abre-se o prazo de
5 (cinco) dias para impugnação da justificativa, que está disponível, na
íntegra, aos interessados no site da Prefeitura da Estância de Atibaia,
www.atibaia.sp.gov.br - Parcerias com Entidades do 3º Setor. |
12 |
2025 |
Seleção |
05/06/2026 |
05/12/2025 |
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
013/25.
PROCESSO Nº 70.844/25.
BASE LEGAL: Inciso VI do artigo 30 da Lei Federal 13.019 de 31
de Julho de 2014 e Decretos Municipais nº 11.469/25 e nº 8.416/17. OSC PARCEIRA: Instituto Social, Educativo e Beneficente Novo
Signo.
OBJETO DA PARCERIA: Atendimento ao Programa Creche
Comunitária no Bairro Caetetuba.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, com início a partir
de 01/01/2026.
TIPO DE PARCERIA: Termo de Colaboração.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 847.389,24 (oitocentos e
quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro
centavos). Nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação da justificativa, que
está disponível, na íntegra, aos interessados no site da Prefeitura da
Estância de Atibaia, www.atibaia.sp.gov.br - Parcerias com Entidades
do 3º Setor.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Divisão de Chamamentos e Processos
de Seleção, sito na Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11
4414-2000. |
13 |
2025 |
Seleção |
05/06/2026 |
05/12/2025 |
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/26. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 20.046/26 BASE LEGAL: Inciso VI do artigo 30 da Lei Federal 13.019 de 31 de Julho de 2014 e Decretos Municipais nº 11.469/25 e nº 8.416/17. OSC PARCEIRA: Associação Desportiva Atibaiense
CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO CADASTRAL Nº: 02/2026 OBJETO DA PARCERIA: Atendimento ao Programa de Educação em Tempo Integral - Natação e Segurança Aquática PERÍODO DE EXECUÇÃO: 09 (nove) meses, com início a partir da assinatura TIPO DE PARCERIA: Termo de Colaboração. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 712.800,00 (setecentos e doze mil e oitocentos reais). Nos termos do §2º do
artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, abre-se o prazo de 5 (cinco)
dias para impugnação da justificativa, que está disponível, na íntegra,
aos interessados no site da Prefeitura da Estância de Atibaia, www.
atibaia.sp.gov.br - Parcerias com Entidades do 3º Setor. |
1 |
2026 |
Interposição de recursos |
15/10/2026 |
15/04/2026 |
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO nº 001/26
PROCESSO Nº 962/26
BASE LEGAL: Artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações
e Decreto Municipal nº 8.416/17.
OSC PARCEIRA: União das Escolas de Samba de Atibaia = UESA.
OBJETO DA PARCERIA: Execução do projeto Carnashow 2026.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 90 dias, com início a partir de sua
assinatura.
TIPO DE PARCERIA: Termo de Fomento. VALOR TOTAL DO
REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias
para impugnação da justificativa, que estará disponível, na íntegra,
aos interessados no site da Prefeitura da Estância de Atibaia, www.
atibaia.sp.gov.br/Plataforma - Parcerias com Entidades do 3º Setor |
1 |
2026 |
Seleção |
19/07/2026 |
19/01/2026 |
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO nº 002/26.
PROCESSO Nº 77.825/25
BASE LEGAL: Artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações
e Decreto Municipal nº 8.416/17. OSC PARCEIRA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Atibaia.
OBJETO DA PARCERIA: Atendimento ao Projeto Educação
Especial.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses a partir da assinatura
TIPO DE PARCERIA: Termo de Colaboração.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 931.520,34 (novecentos e
trinta e um mil, quinhentos e vinte reais e trinta e quatro centavos). Nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação da justificativa, que
estará disponível, na íntegra, aos interessados no site da Prefeitura
da Estância de Atibaia, www.atibaia.sp.gov.br/Plataforma - Parcerias
com Entidades do 3º Setor. |
2 |
2026 |
Seleção |
19/07/2026 |
19/01/2026 |
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 003/26.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 21.020/26
BASE LEGAL: Artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações
e Decreto Municipal nº 8.416/17.
OSC PARCEIRA: Irmandade Civil Pró Vila de São Vicente de Paulo
OBJETO DA PARCERIA: Atendimento ao Serviço de Acolhimento
Institucional para idosos Tipo de Unidade: Instituição de Longa
Permanência – ILPI
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses com previsão de início
em 01/05/26.
TIPO DE PARCERIA: Termo de Colaboração.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 2.697.937,69 (Dois milhões,
seiscentos e noventa e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e
sessenta e nove centavos). Nos termos do §2º do
artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, abre-se o prazo de 5 (cinco)
dias para impugnação da justificativa, que estará disponível, na
íntegra, aos interessados no site da Prefeitura da Estância de Atibaia,
www.atibaia.sp.gov.br/Plataforma - Parcerias com Entidades do 3º
Setor. |
3 |
2026 |
Interposição de recursos |
15/10/2026 |
15/04/2026 |
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO nº 005/25
PROCESSO Nº 70.420/25
BASE LEGAL: Artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações e Decreto Municipal nº 8.416/17.
ENTIDADE PARCEIRA: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA SANTA CASA DE SÃO PAULO –
FCMSCSP
OBJETO DA PARCERIA: Realização de atividades extensionistas, sem vínculos de emprego, por
alunos regularmente matriculados, sob supervisão docente, vinculadas ao Programa de Expedições
Científicas e Assistenciais (PECA).
PERÍODO DE EXECUÇÃO: A partir da data de assinatura até a conclusão das atividades.
TIPO DE PARCERIA: Acordo de Cooperação. Nos termos do §2º do artigo 32 da Lei
Federal nº 13.019/2014, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação da justificativa, que estará
disponível, na íntegra, aos interessados no site da Prefeitura da Estância de Atibaia, www.atibaia.sp.gov.br/Plataforma - Parcerias com Entidades do 3º Setor. |
5 |
2025 |
Adjudicação |
10/06/2026 |
10/12/2025 |
| Processo 45.759/24 CREDENCIAMENTO de Organizações da Sociedade Civil para atendimento na área da educação infantil oferecida em creches para crianças de até 3 (três) anos de idade. A solicitação de credenciamento deverá ser feita exclusivamente por meio eletrônico através do protocolo digital de documentos no endereço https://atibaia.1doc.com.br/atendimento, no assunto: “Credenciamento 3º Setor – Educação Infantil” enviando a documentação conforme Art. 4º do Decreto Municipal nº 11.031 de 23 de agosto de 2024. |
0 |
2024 |
|
28/08/2028 |
29/08/2024 |
Processo 64.385/25 CREDENCIAMENTO
de Organizações da Sociedade Civil para atendimento na Educação
Básica no Sistema Municipal de Ensino da Estância de Atibaia. A
solicitação de credenciamento deverá ser feita exclusivamente por meio
eletrônico através do protocolo digital de documentos no endereço
https:// atibaia.1doc.com.br/atendimento, assunto: “Credenciamento
3º Setor – Educação Infantil” enviando a documentação conforme
Art. 3º do Decreto Municipal nº 11.469, de 10 de outubro de 2025. |
0 |
2025 |
Apresentação de Propostas |
09/11/2028 |
10/11/2025 |
