Edital |
Número |
Ano |
Situação do Edital |
Data Limite |
Data Inclusão |
- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/24, PROCESSO Nº 11.127/24
OBJETO Atendimento ao Programa de Revitalização do Morango e
Programa Atibaia Florida. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO
DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a
documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão
ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à
Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 08/04/2024
impreterivelmente às 09 horas. |
5 |
2024 |
|
06/08/2024 |
06/03/2024 |
- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 029/23, PROCESSO Nº 61.651/23 OBJETO Execução do PROJETO EDUCAÇÃO NO PERÍODO INTEGRAL – EM PEDRO DE ALCÂNTARA SANTOS SILVA E EM CATARINA MARIA DOS REIS - Polo II. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 10/01/2024 impreterivelmente às 09 horas. |
29 |
2023 |
|
06/06/2024 |
06/12/2023 |
- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 039/23, PROCESSO Nº 64.267/23
OBJETO Execução do Projeto Esportivo - Modalidade Escola de
Esportes (Ballet, Box Olimpico, BMX, Futebol Americano, Hidro
Pilates, Hidroginástica, Kung Fu, Kickboxing, Pilates e Tai Chi
Chuan). RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO
PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das
Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala
de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani,
100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 24/01/2024 impreterivelmente
às 09 horas. |
39 |
2023 |
|
20/06/2024 |
20/12/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/24, PROCESSO Nº 65.442/23
OBJETO Execução do “Programa Centro Dia para Pessoa com
Deficiência”. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO
PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das
Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala
de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani,
100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 16/02/2024 impreterivelmente
às 09 horas. |
1 |
2024 |
|
10/07/2024 |
10/01/2024 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/24, PROCESSO Nº 336/24
OBJETO Execução do “Projeto Esportivo - Modalidade Esportes de
Areia (Futebol e Vôlei)”. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO
DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a
documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão
ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à
Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 20/02/2024
impreterivelmente às 09 horas. |
2 |
2024 |
|
10/07/2024 |
10/01/2024 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/24, PROCESSO Nº 380/24
OBJETO Execução do “Projeto Esportivo - Modalidade Beisebol”.
RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA:
Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações
da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações
da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica
– Atibaia/SP, até o dia 20/02/2024 impreterivelmente às 10 horas. |
3 |
2024 |
|
10/07/2024 |
10/01/2024 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/24, PROCESSO Nº
11.135/24 OBJETO Atendimento ao Programa de Incentivo a
Agricultura Familiar – Programa Patrulha Agrícola Mecanizada.
RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA:
Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações
da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações
da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica
– Atibaia/SP, até o dia 08/04/2024 impreterivelmente às 10 horas. |
6 |
2024 |
|
06/08/2024 |
06/03/2024 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/23, PROCESSO Nº 56.405/23 OBJETO Seleção de Plano de Trabalho para complementar a oferta de ações para prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres no município de Atibaia. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO
DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 14/12/2023
impreterivelmente às 9 horas. |
20 |
2023 |
|
13/05/2024 |
13/11/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/23, PROCESSO Nº 56.415/23 OBJETO Oferta de atividades culturais, esportivas e de lazer para população idosa do município de Atibaia no Centro de Convivência da Terceira Idade. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 14/12/2023 impreterivelmente às 10 horas. |
21 |
2023 |
|
13/05/2024 |
13/11/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/23, PROCESSO Nº 56.421/23 OBJETO Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Região CRAS Caetetuba. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 14/12/2023 impreterivelmente às 11 horas. |
22 |
2023 |
|
13/05/2024 |
13/11/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/23, PROCESSO Nº 56.452/23 OBJETO Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Região CRAS Imperial. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a
documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 15/12/2023 impreterivelmente às 9 horas. |
23 |
2023 |
|
13/05/2024 |
13/11/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/23, PROCESSO Nº 56.456/23 OBJETO Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Região CRAS Portão. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 15/12/2023 impreterivelmente às 10 horas. |
24 |
2023 |
|
13/05/2024 |
13/11/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 025/23, PROCESSO Nº 56.463/23 OBJETO Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Região CRAS Tanque. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a
documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 15/12/2023 impreterivelmente às 11 horas. |
25 |
2023 |
|
13/05/2024 |
13/11/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 026/23, PROCESSO Nº 54.664/23 OBJETO Execução do Projeto Confecção de Bonecos Gigantes. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 18/12/2023 impreterivelmente às 9 horas. |
26 |
2023 |
|
16/05/2024 |
16/11/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 027/23, PROCESSO Nº 58.407/23 OBJETO Execução do Projeto Educação no Período Integral – EM Profª. Rita Lourdes Cardoso A. Alvim e EM Educador Paulo Freire – Polo XI. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 08/01/2024 impreterivelmente às 14 horas |
27 |
2023 |
|
29/05/2024 |
30/11/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 030/23, PROCESSO Nº 61.754/23 OBJETO Execução do PROJETO EDUCAÇÃO NO PERÍODO INTEGRAL – EM ROSIRIS MARIA ANDREUCCI STOPA e EM SERAFINA DE LUCA CHERFEN – POLO I. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 10/01/2024 impreterivelmente às 10 horas. |
30 |
2023 |
|
06/06/2024 |
06/12/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 031/23, PROCESSO Nº 61.210/23 OBJETO Execução do Projeto Esportivo - Modalidade Ginástica Rítmica. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 12/01/2024 impreterivelmente às 09 horas. |
31 |
2023 |
|
06/06/2024 |
06/12/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 032/23, PROCESSO Nº 61.540/23 OBJETO Execução do Projeto Esportivo - Modalidade Muay Thai. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 12/01/2024 impreterivelmente às 10 horas. |
32 |
2023 |
|
06/06/2024 |
06/12/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 033/23, PROCESSO Nº 61.476/23 OBJETO Execução do Projeto Esportivo - Modalidade Skate. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 17/01/2024 impreterivelmente às 09 horas. |
33 |
2023 |
|
11/06/2024 |
11/12/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 034/23, PROCESSO Nº 62.350/23 OBJETO Execução do Projeto As Linguagens da Dança. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 18/01/2024 impreterivelmente às 09 horas. |
34 |
2023 |
|
13/06/2024 |
13/12/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 035/23, PROCESSO Nº 62.206/23
OBJETO Execução do Projeto Esportivo - Modalidade Hóquei.
RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA:
Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações
da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações
da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica
– Atibaia/SP, até o dia 19/01/2024 impreterivelmente às 09 horas. |
35 |
2023 |
|
16/06/2024 |
16/12/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 036/23, PROCESSO Nº 63.293/23
OBJETO Execução do Projeto Esportivo - Modalidade Natação.
RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA:
Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações
da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações
da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica
– Atibaia/SP, até o dia 19/01/2024 impreterivelmente às 10 horas. |
36 |
2023 |
|
16/06/2024 |
16/12/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 037/23, PROCESSO Nº 63.296/23
OBJETO Execução do Projeto Esportivo - Modalidade Handebol.
RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA:
Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações
da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações
da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica
– Atibaia/SP, até o dia 22/01/2024 impreterivelmente às 09 horas. |
37 |
2023 |
|
16/06/2024 |
16/12/2023 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 038/23, PROCESSO Nº 63.864/23
OBJETO Execução do Projeto Esportivo - Modalidade Atletismo.
RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA:
Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações
da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações
da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica
– Atibaia/SP, até o dia 22/01/2024 impreterivelmente às 10 horas. |
38 |
2023 |
|
16/06/2024 |
16/12/2023 |
CONCURSO DE PROJETO Nº 010/23, PROCESSO Nº 61.243/23 OBJETO Seleção de Entidade de Direito Privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal nº 9790/99 para firmar Termo de Parceria, em estreita cooperação com a Prefeitura da Estância de Atibaia, objetivando oferecer gratuitamente o acesso à modalidade Basquete. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 15/01/2024 impreterivelmente às 9 horas. |
10 |
2023 |
|
11/06/2024 |
11/12/2023 |
CONCURSO DE PROJETO Nº 011/23, PROCESSO Nº 61.255/23 OBJETO Seleção de Entidade de Direito Privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal nº 9790/99 para firmar Termo de Parceria, em estreita cooperação com a Prefeitura da Estância de Atibaia, objetivando oferecer gratuitamente o acesso às modalidades de Natação, Hidroginástica, Voleibol Adaptado, Atletismo, Pilates, Jogos Recreativos e Tabuleiro para Melhor Idade. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até o dia 15/01/2024 impreterivelmente às 10 horas. |
11 |
2023 |
|
11/06/2024 |
11/12/2023 |
CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/24, PROCESSO Nº
2.257/24 OBJETO Seleção de Organização da Sociedade Civil
de Interesse Público – Oscip, para firmar Parceria objetivando a
Conservação e Restauração do Parque Natural Municipal da Grota
Funda. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO
PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto e a documentação das
OSCIP’s, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de
Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP, até
o dia 29/02/2024 impreterivelmente às 09 horas |
1 |
2024 |
|
11/07/2024 |
29/01/2024 |
PROCESSO Nº 58.538/23 INEXIGIBILIDADE 003/23 RATIFICAÇÃO Vistos, Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração com a OSC Irmandade Civil Pró-Vila de São Vicente de Paulo, tendo como objeto a Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos - ILPI, no valor total de R$ 1.293.276,60 (Um milhão, duzentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), com fundamento no artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Município constante nos autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 8.416/17. |
3 |
2023 |
|
21/05/2024 |
21/11/2023 |