Data Assinatura: 28/12/2019
Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0006/2020
Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000006 - Ano: 2019
Vigência do Instrumento: 01/01/2020 a 31/12/2020
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brotas
CNPJ: 51.526.911/0001-98
Valor Total da Parceria: R$ 257.897,66
Valores Liberados: R$ 257.897,66
Data Prevista para a Prestação de Contas: 90 dias após encerrar
Prazo para Análise da Prestação de Contas: 150 dias após encerrar
Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO
Situação das Contas:
Descrição do Objeto: atendimento às pessoas com deficiências múltiplas, intelectual, auditiva, física, visual e com condutas atípicas do Município da Estância Turística de Brotas, faixa etária de 0 à 17 anos, nas áreas de neuropediatria, terapia ocupacional, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e assistência social; com fornecimento de até 20 (vinte) exames de eletroencefalograma (EEG) por mês, laudados por profissional capacitado, com aparelho de propriedade desta Municipalidade, desde que se responsabilize pela manutenção do referido aparelho, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria de Saúde
Apresentação da Prestação de Contas:
| Data Inicial |
Data Final |
Data Entrega |
Total Pago Até o Período R$ |
| 01/01/2020 |
31/01/2020 |
17/02/2020 |
7.518,45 |
| 01/02/2020 |
29/02/2020 |
09/03/2020 |
16.549,49 |
| 01/03/2020 |
31/03/2020 |
09/04/2020 |
30.297,59 |
| 01/04/2020 |
30/04/2020 |
12/05/2020 |
53.830,37 |
| 01/05/2020 |
31/05/2020 |
03/06/2020 |
64.320,59 |
| 01/06/2020 |
30/06/2020 |
07/07/2020 |
80.853,18 |
| 01/07/2020 |
31/07/2020 |
11/08/2020 |
103.571,02 |
| 01/08/2020 |
31/08/2020 |
04/09/2020 |
125.420,85 |
| 01/09/2020 |
30/09/2020 |
06/10/2020 |
146.772,24 |
| 01/10/2020 |
31/10/2020 |
10/11/2020 |
168.093,63 |
| 01/11/2020 |
30/11/2020 |
02/12/2020 |
196.010,06 |
| 01/12/2020 |
31/12/2020 |
11/01/2021 |
258.117,31 |
