Prefeitura Municipal de Brotas

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Data Assinatura: 30/12/2020
Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0001/2021
Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000007 - Ano: 2020
Vigência do Instrumento: 01/01/2021 a 31/12/2021
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brotas
CNPJ: 51.526.911/0001-98
Valor Total da Parceria: R$ 265.995,65
Valores Liberados: R$ 265.995,65
Data Prevista para a Prestação de Contas:
Prazo para Análise da Prestação de Contas:
Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO
Situação das Contas:
Descrição do Objeto: atendimento às pessoas com deficiências múltiplas, intelectual, auditiva, física, visual e com condutas atípicas do Município da Estância Turística de Brotas, faixa etária de 0 à 17 anos, nas áreas de neuropediatria, terapia ocupacional, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e assistência social; com fornecimento de até 20 (vinte) exames de eletroencefalograma (EEG) por mês, laudados por profissional capacitado, com aparelho de propriedade desta Municipalidade, desde que se responsabilize pela manutenção do referido aparelho, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria de Saúde
Apresentação da Prestação de Contas:
Data Inicial Data Final Data Entrega Total Pago Até o Período R$
01/01/2021 31/01/2021 10/02/2021
01/02/2021 28/02/2021 03/03/2021
01/03/2021 31/03/2021 05/04/2021 20.323,66
01/04/2021 30/04/2021 06/05/2021 32.879,99
01/05/2021 31/05/2021 10/06/2021 48.662,65
01/06/2021 30/06/2021 06/07/2021 66.961,03
01/07/2021 31/07/2021 13/08/2021 91.483,01
01/08/2021 31/08/2021 08/09/2021 108.681,60
01/09/2021 30/09/2021 14/10/2021 130.413,57
01/10/2021 31/10/2021 12/11/2021 153.055,40
01/11/2021 30/11/2021 17/12/2021 180.640,03
01/12/2021 31/12/2021 07/01/2022 267.107,44
Documento Data Vigência Valor R$
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 000007 30/12/2020 01/01/2021 a 31/12/2021 265.995,65
ADITIVO DE REMANEJAMENTO nº 1 19/11/2021
Total 265.995,65
Cargo/Função Qtde. Emprego Nº Meses Remuneração Individual R$ Total Mês R$ Total Ano R$
Assistente Social (parte)255 1 12,00 1.525,53 1.525,53 18.306,36
Enfermeira 1 12,00 2.213,33 2.213,33 26.559,96
Fisioterapia 1 12,00 2.351,82 2.351,82 28.221,84
Fonoaudióloga 1 12,00 2.854,01 2.854,01 34.248,12
Psicologa 1 12,00 2.259,30 2.259,30 27.111,60
Terapeuta Ocupacional 1 12,00 1.422,33 1.422,33 17.067,96
Total 12.626,32 151.515,84