Data Assinatura: 29/04/2021

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0017/2021

Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000005 - Ano: 2021

Vigência do Instrumento: 29/04/2021 a 31/12/2021

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brotas

CNPJ: 51.526.911/0001-98

Valor Total da Parceria: R$ 190.909,00

Valores Liberados: R$ 190.909,00

Data Prevista para a Prestação de Contas:

Prazo para Análise da Prestação de Contas:

Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: O presente Termo de Colaboração, PROCESSO 1572/2021, refere-se ao repasse de Emenda Impositiva nº 005/2020, Junto a Secretaria Municipal de Saúde de Brotas, tendo por objeto a reorganização do espaço físico, abrangendo a sala da médica, sala de realização de exame eletroencefalograma e enfermagem, transformando em um núcleo de atendimento médico APAE, facilitando, agilizando e dando qualidade nos serviços prestados aos atendidos. Ressaltamos também a importância na colocação do núcleo médico próximo a recepção evitando o acesso desnecessário do público desses serviços para o interior da Organização. Será necessária, a implementação de manutenção elétrica para que os equipamentos sejam calibrados e tenham o funcionamento adequado. A manutenção nos pisos da OSC, pois encontram-se bastantes gastos e com placas desniveladas, oferecendo riscos aos atendidos. Realizar a manutenção da estrutura da recepção, pois a mesma apresenta fissuras provenientes da acomodação da construção do terreno e a escada de acesso a ele, foi construída fora das normas, dificultando o acesso ao mezanino. Ainda, a Organização necessita de pintura inter e externa para tornar o ambiente harmonioso e adequado aos atendidos. Ressalta´-se que usaremos do recurso para aumentar o número de atendimentos médicos, os quais, a demanda só vem crescendo dia-a-dia. Utilizaremos parte do recurso, para capacitar a equipe multidisciplinar com curso de capacitação profissional- on line, dentro de método científico com direito a certificação, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria de Saúde.