Data Assinatura: 31/05/2023
Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0026/2023
Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000014 - Ano: 2023
Vigência do Instrumento: 31/05/2023 a 31/12/2023
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brotas
CNPJ: 51.526.911/0001-98
Valor Total da Parceria: R$ 30.000,00
Valores Liberados: R$ 30.000,00
Data Prevista para a Prestação de Contas: após 30 dias
Prazo para Análise da Prestação de Contas: 150 dias após encerrar
Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO
Situação das Contas:
Descrição do Objeto: O presente Termo de Colaboração, Processo nº191/2023, tem por objeto oferta de atendimento especializado às pessoas com deficiência múltiplas, intelectuais, auditiva, física, visual e com condutas atípicas do Município da Estância Turística de Brotas, contemplando a realização de até 40 atendimentos neuropediátricos mensais; até 30 exames de eletroencefalograma mensais e até 25 laudos dos exames de Eletroencefalograma mensais. Durante os meses de Setembro a Novembro de 2023, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação da Prestação de Contas:
| Data Inicial |
Data Final |
Data Entrega |
Total Pago Até o Período R$ |
| 01/07/2023 |
31/07/2023 |
10/08/2023 |
|
| 01/08/2023 |
31/08/2023 |
21/09/2023 |
|
| 01/09/2023 |
30/09/2023 |
30/10/2023 |
|
| 01/10/2023 |
31/10/2023 |
29/11/2023 |
20.173,00 |
| 01/11/2023 |
30/11/2023 |
27/12/2023 |
30.830,69 |
| 01/12/2023 |
31/12/2023 |
10/01/2024 |
30.848,17 |
