Data Assinatura: 29/12/2023

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0007/2024

Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000028 - Ano: 2023

Vigência do Instrumento: 01/01/2024 a 31/12/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brotas

CNPJ: 51.526.911/0001-98

Valor Total da Parceria: R$ 36.796,00

Valores Liberados: R$ 9.199,30

Data Prevista para a Prestação de Contas: 90 dias após encerrar

Prazo para Análise da Prestação de Contas: 150 dias após encerrar

Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: O presente Termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº008/2023, processo administrativo nº6435/2023, tem por objeto a oferta de atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.