Data Assinatura: 28/09/2023

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0032/2023

Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000020 - Ano: 2023

Vigência do Instrumento: 28/09/2023 a 28/09/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Entidade: APROCAB - Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente

CNPJ: 07.585.152/0001-42

Valor Total da Parceria: R$ 25.505,64

Valores Liberados: R$ 25.505,64

Data Prevista para a Prestação de Contas: 90 dias após encerrar

Prazo para Análise da Prestação de Contas: 150 dias após encerrar

Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: O presente Termo de Colaboração, Processo Administrativo nº2871/2023, tem por objeto a aquisição de materiais de custeio para implementação e substituição de outros que estão no limite de utilização devido o desgaste natural do tempo, contribuindo com a execução das metas do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de forma a garantir proteção integral aos mesmos. Mantendo o local com características residenciais, ambiente acolhedor e estrutura física adequada, visando o desenvolvimento de relações mais próximas do ambiente familiar. Organizando os espaços de forma a atender aos requisitos previstos nos regulamentos existentes e às necessidades dos usuários, oferecendo condições de habitabilidade, higiene, salubridade, segurança, acessibilidade e privacidade, conforme detalhado nos Planos de Trabalho aprovados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.