Data Assinatura: 29/12/2023

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0004/2024

Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000025 - Ano: 2023

Vigência do Instrumento: 01/01/2024 a 31/12/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Entidade: Casa da Criança de Brotas “Professor Alcindo Módolo”

CNPJ: 45.774.924/0001-83

Valor Total da Parceria: R$ 900.000,00

Valores Liberados: R$ 300.000,00

Data Prevista para a Prestação de Contas: 90 dias após encerrar

Prazo para Análise da Prestação de Contas: 150 dias após encerrar

Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: O presente Termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº005/2023, processo administrativo nº6434/2023, tem por objeto a oferta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças de 4 a 11 anos, 11 meses e 29 dias, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.