Data Assinatura: 29/12/2023

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0012/2024

Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000033 - Ano: 2023

Vigência do Instrumento: 01/01/2024 a 31/12/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Entidade: GAPPA - Grupo de Apoio ao Portador e Prevenção à AIDS de Brotas

CNPJ: 00.171.015/0001-12

Valor Total da Parceria: R$ 197.459,26

Valores Liberados: R$ 49.364,89

Data Prevista para a Prestação de Contas: 90 dias após encerrar

Prazo para Análise da Prestação de Contas: 150 dias após encerrar

Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: O presente Termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº013/2023,processo administrativo nº6623/2023, tem por objeto oferecer atendimento aos Portadores do Vírus da Imunodeficiência Humana e seus familiares residentes no Município da Estância Turística de Brotas, sem restrição de faixa etária e sexo, bem como o desenvolvimento de ações preventivas da AIDS e das Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde.