Data Assinatura: 29/04/2021

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0015/2021

Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000003 - Ano: 2021

Vigência do Instrumento: 29/04/2021 a 31/12/2021

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde

Entidade: Vila Vicentina em Brotas

CNPJ: 44.719.615/0001-48

Valor Total da Parceria: R$ 190.909,00

Valores Liberados: R$ 190.909,00

Data Prevista para a Prestação de Contas:

Prazo para Análise da Prestação de Contas:

Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: O presente Termo de Colaboração, -PROCESSO 1617/2021, refere- se ao repasse de Emenda Impositiva nº 006/2020, Junto a Secretaria de Desenvolvimento Social de Brotas, tendo por objeto o acolhimento Institucional para Idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza do acolhimento deverá ser de longa permanência, quando esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívios familiares. É previsto para idosos que não dispõe, de condições de permanecer com a família, com vivência em situações de violência e negligência, situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. Idosos com vínculos de parentesco ou afinidade, casais, irmãos, amigos, etc., devem ser atendidos na mesma unidade. Preferencialmente, deve ser ofertado aos casais de idosos o compartilhamento do mesmo quarto. Idosos com deficiência devem ser incluídos nesse serviço, de modo a prevenir práticas segregacionistas ou isolamento deste segmento. conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria de Saúde