Data Assinatura: 12/12/2023

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0014/2024

Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000021 - Ano: 2023

Vigência do Instrumento: 13/12/2023 a 13/12/2024

Unidade: CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS

Entidade: Vila Vicentina em Brotas

CNPJ: 44.719.615/0001-48

Valor Total da Parceria: R$ 136.460,00

Valores Liberados: R$ 136.460,00

Data Prevista para a Prestação de Contas: 90 dias após encerrar

Prazo para Análise da Prestação de Contas: 150 dias após encerrar

Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: O presente Termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº002/2023 -Processo nº3699/2023 tem por objeto o cofinanciamento Municipal, por meio de transferência voluntária de recursos do Fundo Municipal do idoso para ações que fomentam benefícios, bem estar,implementação de ações efetivas voltadas à proteção e promoção dos direitos da pessoa idosa, inclusive possibilitando melhorar a qualidade de vida, em atendimento à Política Nacional do Idoso e ao Estatuto do Idoso, visto que possibilita melhorias das condições de atendimento, a ampliação de acesso aos serviços e o aprimoramento da gestão.