Prefeitura da Estância de Atibaia

Proposta Nº: 0077/2023
Instrumento: TERMO DE PARCERIA
Nº Instrumento: 000020 - Ano: 2022
Vigência - Início: 01/01/2023 - Término: 01/06/2023
Objeto: Execução e fomento de prevenção, combate a incêndios florestais e restauração florestal na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Atibaia, em consonância com os objetivos da Unidade de Conservação.

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Anexos
001 A_Termo de Referência + Edital (pdf)
002 B_Memorando_de_Vantajosidade_assinado (pdf)
003 C_Termo_de_Parceria_TP_20_2022_assinado (pdf)
004 D1_Plano_de_Trabalho_Entidade_parte 1 (pdf)
005 D2_Plano_de_Trabalho_Entidade_parte 2 (pdf)
006 E_Fiscal_do_Contrato (pdf)
007 F_Termo_de_Homologação (pdf)
008 G_Publicacao_da_homologacao (pdf)
009 H_Extrato_TP_020_2022 (pdf)
010 I_Empenho_n_8931_2022 (pdf)
011 J_Regulamento_de_compras_e_servicos_TP_020_2022 (pdf)
012 K_1º Relatório Técnico de Atividades_APA_Rio_Atiba (pdf)
013 L_Anuência das áreas de plantio (pdf)
014 M_2º Relatório Técnico de Atividades_APA_Rio_Atiba (pdf)
015 N_3º Relatório Técnico de Atividades_APA_Rio_Atiba (pdf)
016 O_Solicitação de aditivo de prazo (pdf)
017 P_Extrato_Aditivo_Prazo_IOM_18_02_23_ (pdf)
018 Q_Apostilamentos realizados_Entidade (pdf)
019 R_Regulamento_de_compras_e_servicos_periodo_aditiv (pdf)

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