Prefeitura Municipal de Brotas

Proposta Nº: 0005/2022
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000014 - Ano: 2021
Vigência - Início: 01/01/2022 - Término: 31/12/2022
Objeto: atendimento especializado e interdisciplinar a alunos da rede municipal de ensino com deficiências intelectual, deficiência múltipla e condutas atípicas e altas habilidades de acordo com a Resolução CNE/CEB nº 04/2009, oferecendo uma educação de qualidade visando a defesa e garantia dos direitos, promoção de autonomia, inclusão social e melhoria na qualidade de vida dos usuários, conforme a demanda do município

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Anexos
001 1º Termo de Apostilamento Termo Colab. 014/2022 (pdf)
002 Anexo RP9 Termo de Ciência e Notificação 014/2021 (pdf)
003 ATA (pdf)
004 ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO (pdf)
005 Certidão Autoridade Responsável pelo Órgão Concess (pdf)
006 Certidão Conselho Fiscal (pdf)
007 Certidão Controlador Interno (pdf)
008 Comissão de Seleção/Monitoramento/Gestores (pdf)
009 Diretoria e Conselho Administrativo - APAE (pdf)
010 Estatuto (pdf)
011 Nota de empenho (pdf)
012 Parecer Técnico Educação 014/2021 (pdf)
013 Plano de Trabalho 014/2021 parte 1 (pdf)
014 Plano de Trabalho 014/2021 parte 2 (pdf)
015 Plano de Trabalho Alterado (pdf)
016 Portaria Comissão de Monitoramento e Avaliação (pdf)
017 Portaria Comissão de Seleção (pdf)
018 Portaria de Nomeação dos Gestores (pdf)
019 Publicação do chamamento em diário oficial (pdf)
020 Termo de Colaboração 014/2021 (pdf)

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