Objeto: Tem por objeto a consecução de finalidade de constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças, a partir dos interesses, demandas e potencialidades desta faixa etária. As intervenções devem ser pautadas em experiências lúdicas, culturais e esportivas como formas de expressão, interação, aprendizagem, sociabilidade e proteção especial. Inclui crianças com deficiências, retirados do trabalho infantil e de violações de direitos, bem como propiciar experiências favorecedoras do desenvolvimento de sociabilidades e na prevenção de situações de risco social.
