Objeto: O presente Termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº013/2023,processo administrativo nº6623/2023, tem por objeto oferecer atendimento aos Portadores do Vírus da Imunodeficiência Humana e seus familiares residentes no Município da Estância Turística de Brotas, sem restrição de faixa etária e sexo, bem como o desenvolvimento de ações
preventivas da AIDS e das Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde.
