Objeto: Execução em regime de mútua cooperação de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos em Instituição de Longa Permanência no Município de Birigui, no exercício de 2019, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social formalizados por meio de Termo de Colaboração.