Prefeitura Municipal de Martinópolis

Proposta Nº: 0006/2021
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000013 - Ano: 2021
Vigência - Início: 01/01/2021 - Término: 31/12/2021
Objeto: O presente termo de Colaboração tem por objeto Recurso Municipal repassados pela Prefeitura do Município de Martinópolis, conforme detalhado no Plano de Trabalho, a serem desenvolvidos pela Entidade do Município e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Martinópolis, que será destinado ao Custeio dos serviços de atendimento à pessoa com deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado, que faz parte integrante deste termo.

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Anexos
001 1-DECLARAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (pdf)
002 2-PARECER JURÍDICO - CHAMAMENTO PÚBLICO - DISPENSA (pdf)
003 3-JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO (pdf)
004 4.1-PLANO DE TRABALHO APAE MUNICIPAL 2021 (pdf)
005 5-TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL Nº 0013-2021 (pdf)
006 6-PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO (pdf)
007 7-PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO (pdf)
008 8-PARECER DO CONSELHO (pdf)
009 EMPENHO APAE MUNICIPAL (pdf)

© Siconvinho - Suporte Fone (15) 3234-7444

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