Prefeitura Municipal de Aguaí

Proposta Nº: 0003/2021
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000004 - Ano: 2019
Vigência - Início: 01/08/2020 - Término: 31/12/2020
Objeto: 1.1. O presente Termo aditivo n° 001/2020 ao Termo de Colaboração n° 004/2019, altera as cláusulas do termo de Colaboração 004/2019, inicialmente firmado entre as partes supramencionadas, passando a vigorar como se segue. 1.2. Serão executadas pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, durante toda vigência da parceria as ações previstas no plano de trabalho, vinculando- se integralmente aos termos do mesmo, afim de atingir as metas propostas bem como executar o serviço de promover a atenção integral à pessoa com deficiência intelectual e múltipla. 1.3. O plano de trabalho referido no caput é parte integrante e indissociável do presente Aditamento ao Termo de Colaboração, assim como o Termo de Dispensa de Chamamento Público n° 005/2019. 1.4. Para a execução das ações, deverão ser obrigatoriamente observadas a descrição dos serviços, constantes no Plano de Trabalho.

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Anexos
001 Balanço Patrimonial (pdf)
002 Certidão dos dirigentes e conselheiros da entidade (pdf)
003 Compromisso do interventor (pdf)
004 Declaração e comprovante de endereço (pdf)
005 Demonstrativos das despesas realizadas (pdf)
006 Emissão de comprovante de inscrição (pdf)
007 Estatuto Social (pdf)
008 Plano de trabalho (pdf)
009 Regulamento de compras (pdf)
010 Regulamento de contratação de pessoal (pdf)
011 Relação de funcionários (pdf)
012 Termo de Colaboração (pdf)
013 Termo de Colaboração - Original (pdf)

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