Data Assinatura: 02/01/2019
Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0014/2019
Tipo do Instrumento: TERMO DE FOMENTO
Nº Instrumento: 000032 - Série: 0 - Ano: 2019
Vigência do Instrumento: 02/01/2019 a 31/12/2019
Unidade: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Entidade: Educandário Nossa Senhora do Amparo
CNPJ: 43.467.224/0001-10
Valor Total da Parceria: R$ 23.004,00
Valores Liberados: R$ 23.004,00
Data Prevista para a Prestação de Contas: Janeiro subsequente
Prazo para Análise da Prestação de Contas: Janeiro subsequente
Situação da Proposta: CONCLUÍDA
Situação das Contas:
Descrição do Objeto: Ofertar a Oficina de Artes, buscando promover a promoção e efetivação dos direitos da criança e adolescente, através de um espaço alternativo, realizando várias modalidades: artesanato, música, dança, teatro, literatura, pintura,
recortes, customização dentro outros. Projeto Inscrito com base na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Resolução CMDCA nº 01/2013, a Lei Municipal nº 2.501 de outubro de 1999 (Política Municipal da Criança e do Adolescente) e o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente aprovado em 19 de abril de 2011 pelo Conanda.
Apresentação da Prestação de Contas:
| Data Inicial |
Data Final |
Data Entrega |
Total Pago Até o Período R$ |
| 01/12/0019 |
31/03/2019 |
04/04/2019 |
3.313,96 |
| 01/04/2019 |
30/06/2019 |
16/08/2019 |
7.606,40 |
| 01/07/2019 |
30/09/2019 |
17/10/2019 |
11.962,57 |
| 01/10/2019 |
31/12/2019 |
17/01/2019 |
23.093,47 |
| 01/01/2019 |
31/12/2019 |
17/02/2020 |
23.093,47 |
