Data Assinatura: 03/01/2022

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0039/2022

Tipo do Instrumento: TERMO DE FOMENTO

Nº Instrumento: 000029 - Série: 0 - Ano: 2022

Vigência do Instrumento: 03/01/2022 a 31/12/2022

Unidade: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Entidade: Educandário Nossa Senhora do Amparo

CNPJ: 43.467.224/0001-10

Valor Total da Parceria: R$ 227.094,00

Valores Liberados: R$ 227.094,00

Data Prevista para a Prestação de Contas: 30 de março do ano subsequente

Prazo para Análise da Prestação de Contas: 30 de março do ano subsequente

Situação da Proposta: CONCLUÍDA

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: O objetivo do projeto é fortalecer o trabalho educativo às crianças quanto à formação de valores sociais, culturais, alimentares, do meio ambiente e da promoção de hábitos alimentares saudáveis. Projeto Inscrito com base na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Resolução CMDCA nº 01/2013, a Lei Municipal nº 2.501 de outubro de 1999 (Política Municipal da Criança e do Adolescente) e o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente aprovado em 19 de abril de 2011 pelo Conanda.