Prefeitura Municipal de Amparo Estância Hidromineral

Imprimir pdf
Data Assinatura: 06/07/2020
Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0059/2020
Tipo do Instrumento: CONVÊNIO
Nº Instrumento: 000117 - Ano: 2020
Vigência do Instrumento: 06/07/2020 a 31/12/2020
Unidade: Secretaria Municipal da Saúde
Entidade: Hospital Santa Casa Anna Cintra
CNPJ: 43.464.197/0001-22
Valor Total da Parceria: R$ 1.540.000,00
Valores Liberados: R$ 840.000,00
Data Prevista para a Prestação de Contas: Janeiro subsequente
Prazo para Análise da Prestação de Contas: 150 dias após encerrar
Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO
Situação das Contas:
Descrição do Objeto: Constitui o objeto do presente TERMO DE CONVÊNIO, promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante a transferência de recursos financeiros para o CUSTEIO da entidade nos percentuais discriminados, bem como para ofertar assistência qualificada para 3.123 (três mil, cento e vinte e três) usuários SUS atendidos na instituição no ano 2019 que tiveram a necessidade de internação, manter os 53 (cinquenta e três) leitos aos usuários SUS, cumprir a pactuação da CIB, referente ao Programa "Pro Santa Casa", conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento.
Apresentação da Prestação de Contas:
Data Inicial Data Final Data Entrega Total Pago Até o Período R$
06/07/2020 31/07/2020 21/08/2020 13.522,50
01/08/2020 31/08/2020 17/09/2020 128.384,85
01/09/2020 30/09/2020 15/10/2020 295.439,27
01/10/2020 31/10/2020 12/11/2020 341.115,12
01/11/2020 30/11/2020 17/12/2020 444.398,66
01/12/2020 31/12/2020 22/01/2021 523.924,26
01/01/2021 31/01/2021 17/02/2021 574.231,25
01/02/2021 28/02/2021 10/03/2021 640.329,74
01/03/2021 31/03/2021 13/04/2021 714.348,62
01/04/2021 30/04/2021 31/05/2021 817.625,26
01/05/2021 31/05/2021 05/08/2021 835.738,99
01/06/2021 30/06/2021 05/08/2021 836.704,40
01/07/2021 31/07/2021 31/07/2021 836.704,40
01/08/2021 31/08/2021 31/08/2021 836.704,40
01/09/2021 30/09/2021 30/09/2021 836.704,40
01/10/2021 31/10/2021 31/10/2021 836.704,40
01/11/2021 30/11/2021 30/11/2021 836.704,40
01/12/2021 31/12/2021 31/12/2021 836.704,40
Documento Data Vigência Valor R$
CONVÊNIO nº 000117 06/07/2020 06/07/2020 a 31/12/2020 490.000,00
ADITAMENTO nº 01 29/10/2020 26/10/2020 a 31/12/2020 210.000,00
ADITAMENTO nº 02 15/12/2020 01/01/2021 a 31/12/2021 840.000,00
Total 1.540.000,00