Data Assinatura: 24/03/2022

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0046/2022

Tipo do Instrumento: SUBVENÇÃO SOCIAL

Nº Instrumento: 000001 - Ano: 2022

Vigência do Instrumento: 24/03/2022 a 16/04/2022

Unidade: Secretaria Municipal da Saúde

Entidade: Hospital Santa Casa Anna Cintra

CNPJ: 43.464.197/0001-22

Valor Total da Parceria: R$ 2.400.000,00

Valores Liberados: R$ 2.400.000,00

Data Prevista para a Prestação de Contas: Janeiro subsequente

Prazo para Análise da Prestação de Contas: 150 dias após encerrar

Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: A destinação da importância de R$ 2.400.000,00, à Santa Casa Anna Cintra, a titulo de subvenção, nos termos doas artigos 16 e 17 da Lei Federal nº 4.320/64 e , em consonância com o disposto no artigo 26 da Lei complementar nº 101/2000 (Lei de responsabilidade Fiscal), visando subvenção social na Assistência Hospitalar e Ambulatorial.