Data Assinatura: 14/02/2020

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0054/2020

Tipo do Instrumento: CONVÊNIO

Nº Instrumento: 000055 - Ano: 2020

Vigência do Instrumento: 14/02/2020 a 13/05/2020

Unidade: Secretaria Municipal da Saúde

Entidade: Beneficência Portuguesa de Amparo

CNPJ: 43.464.882/0001-59

Valor Total da Parceria: R$ 25.070,00

Valores Liberados: R$ 25.070,00

Data Prevista para a Prestação de Contas: Janeiro subsequente

Prazo para Análise da Prestação de Contas: 150 dias após encerrar

Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: Constitui o objeto do presente TERMO DE CONVÊNIO, estabelecer, nos termos da Portaria nº3.339, de 17 de dezembro de 2019, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, um programa de parceria na assistência à saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento.