Data Assinatura: 27/05/2023

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0051/2023

Tipo do Instrumento: CONVÊNIO

Nº Instrumento: 000011 - Ano: 2023

Vigência do Instrumento: 22/05/2023 a 31/12/2023

Unidade: Secretaria Municipal da Saúde

Entidade: Beneficência Portuguesa de Amparo

CNPJ: 43.464.882/0001-59

Valor Total da Parceria: R$ 567.321,80

Valores Liberados: R$ 567.321,80

Data Prevista para a Prestação de Contas: Janeiro subsequente

Prazo para Análise da Prestação de Contas: 150 dias após encerrar

Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: AUXÍLIO FINANCEIRO referente a Lei Complementar nº 197 de dezembro de 2022, Portaria nº 96 de 07/02/2023 e Portaria nº 443 de 03/04/2023, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS