Data Assinatura: 02/01/2024

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0020/2024

Tipo do Instrumento: CONVÊNIO

Nº Instrumento: 000001 - Ano: 2024

Vigência do Instrumento: 01/01/2024 a 30/06/2024

Unidade: Secretaria Municipal da Saúde

Entidade: Beneficência Portuguesa de Amparo

CNPJ: 43.464.882/0001-59

Valor Total da Parceria: R$ 1.716.273,40

Valores Liberados: R$ 815.423,05

Data Prevista para a Prestação de Contas: Janeiro subsequente

Prazo para Análise da Prestação de Contas: 150 dias após encerrar

Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRONTO ATENDIMENTO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO, VIGÊNCIA 01/01/2024 A 30/06/2024 COM CLÁUSULA RESOLUTIVA