Data Assinatura: 02/01/2024

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0041/2024

Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000009 - Série: 001 - Ano: 2024

Vigência do Instrumento: 02/01/2024 a 31/12/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Entidade: Associação Franciscana De Assistência Social Coração De Maria - AFASCOM

CNPJ: 57.521.759/0009-94

Valor Total da Parceria: R$ 570.714,00

Valores Liberados: R$ 0,00

Data Prevista para a Prestação de Contas: 30 de março do ano subsequente

Prazo para Análise da Prestação de Contas: 30 de março do ano subsequente

Situação da Proposta: PROPOSTA INICIAL

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: Constitui objetivo do presente Termo de Colaboração a prestação, pela proponente, o acolhimento institucional, propiciando a proteção e os cuidados excepcionais e provisórios a crianças e adolescentes na faixa etária de 0 (zero) a 14 (quatorze) anos completos, encaminhados pela vara da infância e juventude, cujos direitos básicos tenham sido violados ou ameaçados, com intuito de garantir sua sobrevivência, proteção e desenvolvimento de suas potencialidades e a conquista de maior grau de independência social.