Data Assinatura: 04/02/2021

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0008/2021

Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000015 - Ano: 2021

Vigência do Instrumento: 01/01/2021 a 31/12/2021

Unidade: Departamento Municipal de Assistência Social

Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Martinópolis

CNPJ: 48.797.930/0001-44

Valor Total da Parceria: R$ 48.600,00

Valores Liberados: R$ 20.406,78

Data Prevista para a Prestação de Contas: 60 dias após encerrar

Prazo para Análise da Prestação de Contas: 150 dias após encerrar

Situação da Proposta: CONCLUÍDA

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: O presente termo de colaboração, tem por objeto Recurso Federal repassados pela Prefeitura do Município de Martinópolis, conforme detalhado no Plano de Trabalho, tendo em vista a execução descentralizada de Programas Governamentais Assistenciais, apoiados pelo GOVERNO FEDERAL, a serem desenvolvidos pela Entidade do Município e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Martinópolis, que será destinado ao Custeio dos serviços de atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência – Serviço socioassistencial Especial de Média Complexidade, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado, que faz parte integrante deste termo.