Data Assinatura: 04/10/2021
Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0022/2021
Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000002 - Ano: 2021
Vigência do Instrumento: 04/10/2021 a 31/12/2022
Unidade: Departamento de Saúde, Saneamento e Bem Estar Social
Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Martinópolis
CNPJ: 48.797.930/0001-44
Valor Total da Parceria: R$ 100.000,00
Valores Liberados: R$ 100.000,00
Data Prevista para a Prestação de Contas:
Prazo para Análise da Prestação de Contas:
Situação da Proposta: CONCLUÍDA
Situação das Contas:
Descrição do Objeto: Repasse de Recurso Federal provenientes da Emenda Parlamentar 40940003 - Proposta 36000305524202000 - Incremento MAC, conforme Lei Municipal nº 3.206 de 09 de setembro de 2021.
Apresentação da Prestação de Contas:
| Data Inicial |
Data Final |
Data Entrega |
Total Pago Até o Período R$ |
| 04/10/2021 |
31/12/2021 |
12/04/2022 |
109,90 |
| 01/01/2022 |
31/12/2022 |
01/03/2023 |
101.464,34 |
| 01/01/2023 |
04/10/2023 |
11/10/2023 |
109.217,76 |
