Data Assinatura: 01/01/2023

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0007/2023

Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000007 - Ano: 2023

Vigência do Instrumento: 01/01/2023 a 31/12/2023

Unidade: Departamento de Educação

Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Martinópolis

CNPJ: 48.797.930/0001-44

Valor Total da Parceria: R$ 150.000,00

Valores Liberados: R$ 150.000,00

Data Prevista para a Prestação de Contas: Até o dia 20 Mês subsequente

Prazo para Análise da Prestação de Contas: 90 dias após encerrar

Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: O presente termo de Colaboração tem por objeto Recurso Municipal repassado pela Prefeitura do Município de Martinópolis, conforme detalhado no Plano de Trabalho, a serem desenvolvidos pela Entidade do Município e aprovado pelo Conselho Municipal de Educação de Martinópolis, que será destinado ao Custeio dos serviços de atendimento a pessoas com deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado, que faz parte integrante deste termo.