Data Assinatura: 09/03/2023

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0017/2023

Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000003 - Ano: 2023

Vigência do Instrumento: 09/03/2023 a 11/03/2024

Unidade: Departamento de Saúde, Saneamento e Bem Estar Social

Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Martinópolis

CNPJ: 48.797.930/0001-44

Valor Total da Parceria: R$ 47.088,91

Valores Liberados: R$ 47.088,91

Data Prevista para a Prestação de Contas: Janeiro subsequente

Prazo para Análise da Prestação de Contas: Janeiro subsequente

Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: AUXÍLIO FINANCEIRO DECORRENTE DA TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.